Por: SentiLecto

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária mandou uma uma profissão para o deputado estadual Max Lemos para reforçar um pedido para a Assembleia Legislativa do Rio votar a Proposta de Emenda à Constituição 32/2019, que cria a Polícia Penal no Estado do Rio. Com isso, os agentes penitenciários serão vão tornar policiais penais.

Por enquanto, nem a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro nem a Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro se demonstraram sobre o projeto de lei.

Na enquanto durar a tragédia pública no Estado do Rio, terça-feira 23 de junho supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares teriam que disponibilizar o serviço de empacotamento de produtos nos caixas , devido ao coronavírus. Faz 6 meses, se aprovou a medida, estabelecida por o projeto de lei 2.544-2020, em a Assembleia Legislativa do Estado do Rio em debate único, com 40 votos favoráveis, oito opostos e quatro abstenções. A medida ainda precisava ser sancionada pelo governador Wilson Witzel, no prazo de até 15 dias úteis.

Faz 5 meses, instituiu se um grupo de trabalho de este ano, para tratar de o tema. Segundo a pasta, o grupo traçou as premissas que envolvem o assunto e está no estágio final de elaboração da lei orgânica. Alexandre Azevedo relatou na profissão enviada ao deputado a protagonismo da progressão da proposta no Legislativo estadual. Alexandre Azevedo é o secretário de Administração Penitenciária.

«Importante evidenciar a existência de grande expectativa, e ansiedade, por parte dos Inspetores de Administração Penitenciária na formulação do novo órgão, vez que a proficiência de polícia vai agregar valores novos e ingerência no que tange a Segurança Pública», declarou no documento.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória 936 que autoriza as companhias a negociarem com seus empregados acordos de suspensão provisória do contrato de trabalho e diminuição de salário, durante a pandemia. Segundo técnicos do governo, já está pronto o decreto que prorroga os prazos máximos dos acordos por mais 60 dias no caso da suspensão e mais 30 dias, de diminuição salarial. A expectativa é que o decreto seja publicado no mesmo dia da sanção. O presidente anunciou a sanção em suas redes sociais.A publicação da lei 14.020, que permite acordos individuais para suspensão de contratos de trabalho e diminuição de salários de trabalhos com carteira assinada, frustou empresários que aguardavam a prorrogação dos acordos calculados na Medida Provisória 936. A expectativa era a de que a suspensão fosse permitida por mais 60 dias e a diminuição de contratos por mais 30, mas o texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro determina que o aumento do prazos ainda depende de «ato do Poder Executivo».

Faz 7 meses, o Congresso Nacional promulgou de o ano passado, a Emenda Constitucional 104 que instituiu as polícias penais federal, de os estados e de o Distrito Federal. Mudar a Constituição Estadual para definir detalhes de como a medida se vai aplicar nos estados, apesar de a emenda calcular a mudança para todos os entes, é necessário.

Na sua vez, o projeto de lei 2.125/2020 é de autoria da deputada Enfermeira Rejane e estalece também que só será admitido apenas um acompanhante para cada idoso e deficiente físico quando necessário o auxílio nas compras.

Pelo texto, os quadros da nova corporação serão compostos pela mudanças das posições dos atuais agentes penitenciários e dos posições públicos equivalentes, além do concurso público.

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Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
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Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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