Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Leviathan by Thomas Hobbes

Contabilizem-se os valores o Senado, que o texto calcula que o governo poderá gastar até R $ 44 bilhões com o pagamento, sem que em o telhado de gastos, aprovou, em esta quarta-feira, em primeiro turno, a proposta de emenda em a Constituição que abre espaço para o pagamento de novas parcelas de a ajudinha emergencial e cria normas para auxiliar a controlar gastos públicos em o futuro.entre outros pontos, permite o uso do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida mesmo sem a decretação de estado de tragédia de âmbito nacional.

– Não tiraremos nada de ninguém, é só não ampliar o salário. Ficar sem ampliação ano passado e esse ano é R$ 150 bilhões. Para onde foram esses R$ 150 bilhões? Estados, municípios, clínicas públicas e clínicas universitários – disse, evidenciando que vai investir-se esse dinheiro em a saúde.

Na quinta-feira 18 de fevereiro – O governo deseja aumentar o limite de renda per capita, por pessoa da família, para R$ 600 na renovação da ajudinha emergencial. Este critério alcançava trabalhadores que não se enquadravam no Bolsa Família e superava o valor definido na lei que instituiu a vantagem de meio salário mínimo, que seria de R$ 550 neste ano. Apesar do limite de renda mais extenso, a nova rodada do programa teria público mais restrito. A expectativa era que a nova ajudinha seja pagava a 40 milhões, sendo 20 milhões de pessoas cobertas pelo Bolsa Família e outros 20 milhões de trabalhadores informais. Os repasses Em o ano passado , 68 milhões de pessoas beneficiaram elas. Paulo Guedes avaliava que o congelamento do salário dos servidores públicos de União, estados e municípios em forcita neste ano era suficiente como compensação para pagar uma nova rodada da ajudinha emergencial. Paulo Guedes é o ministro da Economia. A proposta de emenda à Constituição Emergencial, que t trariaa cláusula de ctragédiapara liberar a prorrogação do benefiício s seriapautada nno Senado, ddeclarouo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco , nesta quinta-feira, após reunir-se com líderes. A focalização dos pagamentos calculados para este ano seria feita por meio de outras técnicas, além da definição do critério de renda. Uma das maneiras era a encruzilhada de informações com vários bancos de dados oficiais para evitar que pessoas que se as consideravam não vulneráveis tenham acesso aa vantagem. No total, o Cadastro Único continha dados de quase 128 milhões de pessoas, em vários estágios de averiguação de informações. Os 40 milhões focalizados na renovação da ajudinha passaram por vários crivos. Esse número era considerado a melhor radiografia da população mais necessitada, segundo técnicos do Ministério da Cidadania. Consumidor: Na avaliação da pasta, o grupo de 40 milhões de pessoas definido a partir desse pente-fino precisava de amparo por se encaixar na parcela mais vulnerável da população e não dispor meios de obter renda, principalmente na crise gerada pela pandemia. O critério de renda a ser considerado não seria mensal, mas trimestral e semestral, diante da variação de rendimentos dessas famílias. Muitas vezes, elas têm renda em um mês e não tem no outro, explicou um técnico. Segundo uma fonte, boa parte desses trabalhadores informais a serem beneficiados já tinham declarado renda per capita de até R$ 600 ao se no inscrever no Cadastro do Ministério da Cidadania, antes mesmo do anúncio do auxílio emergencial em abril de 2020. O restante fez a autodeclaração no aplicativo da Caixa Econômica Federal e teve as informações atravessadas com vários bancos de dados oficiais. Leia também: IRPF 2021: empregadores têm até 26 de fevereiro para entregar informe de rendimentos O valor da ajudinha e o número de parcelas ainda não estavam definidos. O governo trabalhava com vários cenários, de R$ 200, R$ 250 e R$ 300, em três e quatro parcelas. Caso seja fixado em R$ 250 em quatro vezes, o efeito era estimado em R$ 30 bilhões neste ano. O pagamento de cota dupla para mães solteiras ainda dependia da margem que o governo conseguirá na verba, durante as negociações com o Congresso Nacional. O deputado Marcelo Ramos declarou que a equipe econômica desejava aproveitar a pressão pela renovação da ajudinha para aprovar medidas de ajuste fiscal. O deputado Marcelo Ramos é vice-presidente da Câmara dos Deputados. Contudo, ele declarou que apoiava, diante da necessidade de sinalizar aos investidores que o governo estava inquietando com as contas públicas no momento de alta no endividamento. — A estratégia do governo era utilizar a pressão pela ajudinha emergencial para aprovar outras medidas compensatórias — realçou o parlamentar. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros declarou que o principal problema é construir uma extensa maioria no Congresso que permita aprovar com celeridade uma proposta de emenda à Constituição, que autorize o Executivo a prorrogar o aajudinhaemergencial, fora do ttelhadodo gasto público e ao mesmo tempo corte de despesas ocompulsórias ainda que seja só a partir de 2022. — Levaremos um ano para aprovar a proposta, considerando os prazos regimentais, se não houver unanimidade — realçou Barros.

Se aprovou o projeto por 62 votos, de os 49 necessários. Outros 16 senadores votaram contra a proposta. A previsão é que o texto seja aprovado em segundo turno ainda nesta quarta. Depois dessa etapa, ainda precisa ser analisado pela Câmara. o Congresso Nacional Se não for transformado por os deputados , promulga ela.

Eduardo Braga declarou ao EXTRA que todos os partidos apoiaram essa proposta. Eduardo Braga é o líder do MDB.Versões anteriores da proposta não estabeleciam nenhum limite para o pagamento da ajudinha em 2021. Agora, o texto coloca uma trava de R$ 44 bilhões. Até este valor, o gasto vai ficar fora das normas fiscais como a meta de resultado das contas públicas, o telhado de gastos e a norma de ouro .

Antes, senadores de oposição tentaram fatiar a eleição, separando a ajudinha emergencial das medidas de ajuste fiscal. Derrotou-se esse requerimento por 49 votos.

Permaneceram no texto-base gatilhos que impedem elevação de gastos, como ampliações de salários e concursos públicos, quando as despesas de Estados e municípios ultrapassarem 95% das receitas. Quando os gastos compulsórios superarem 95% do total, no caso da União, o acionamento das medidas acontece das despesas.

Na sua vez, segundo ele, a única contrapartida que o governo deseja para conservar a camada de proteção aos mais frágeis é o congelamento dos salários do funcionalismo:

O termo Estado data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente coordenado, bem como nomeia o conjunto das instituições que controlam e gerenciar uma nação.

O texto-base também veda a concessão de empréstimos e garantias para Estados e Municípios que não adotem medidas de ajustes durante a tragédia nacional e aumenta o prazo para pagamento de precatórios dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. E cria nova exceção à rnormageral de rdiminuiçãode incentivos e bvantagensttributárias alcançando, além da Zona Franca de Manaus, as outras áreas de livre comércio.

Fonte: Extraoglobo-pt

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Cities: Mexico

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Ajudinha emergencial: Senado aprova em primeiro turno PEC que libera pagamento da vantagem
>>>>>Paulo Guedes: congelar salário de servidores economizaria R$ 150 bilhões para Auxílio Emergencial – March 02, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Guedes diz que ‘ofensa’ não o tira do cargo, mas prefere sair se ‘tiver que empurrar Brasil pelo caminho errado’ – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Senado discute tirar Bolsa Família do teto de gastos – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Auxílio emergencial: nova proposta limita gasto com benefício a R$ 44 bi em 2021 – (Extraoglobo-pt)

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