Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Marcelo Aro (49552804657)

– A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o texto-base da medida provisória que instituiu o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família e vitrine eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para 2022. Foram 344 votos favoráveis e nenhum oposto. Os parlamentares agora avaliarão cinco destaques, que ainda podem promover mudanças no texto. Após a finalização da análise dos destaques, o projeto vai seguir para o Senado, onde precisa ser aprovado até o dia 7 para não perder a sua validade. Para conseguir levar o texto na eleição, deputado Marcelo Aro precisou ceder e retirar o dispositivo de correção automática do inflação para a vantagem. Deputado Marcelo Aro é o relator.Enfrentando forte resistência do governo – além da oposição da equipe econômica na indexação, João Roma também criticou o dispositivo – não houve consenso entre os parlamentares. João Roma é o ministro da Cidadania.Auxílio Brasil : Após acordo com oposição , repasse para creche troca voucher a instituições — Qual foi o único item que eu perdi? Foi a indexação. Eu mexi em todo o texto – alegou Aro ao GLOBO na manhã desta quinta-feira. Durante a sessão, os deputados costuraram outros acordos para garantir a aprovação do texto. Uma das procuras atendidas foi em relação ao voucher para creche. Um repasse de um valor em as famílias trocou o pagamento para instituições conveniadas , com o objetivo de fortalecer a educação pública.A proposta inicial do governo é que o Auxílio Brasil seja de R$ 400 até dezembro de 2022, ou seja, no ano eleitoral. Mas o programa pode se tornar permanente, se a proposta de emenda à Constituição dos Precatórios for aprovada. Mais mudança: PEC dos Precatórios dispensa compensação financeira para permitir Auxílio Brasil permanente A indexação foi alvo de debate durante a sessão plenária. Aro havia reforçado que sugeriu a correção automática por compreender que a inflação recai de modo mais perverso sobre os mais pobres — Para o mais pobre, o que mais precisa, não pode indexar? Eu estava lendo um artigo. De agosto do ano passado para esse ano, o que subiu? Óleo de soja, 84%, botijão de gás, energia elétrica, carne. Quem mais sente a inflação é o pobre. E complementa: — Nós aqui nos viramos. Não vamos deixar de comer por causa da inflação. Mas o que ocorre com pobre? Ele reduz a quantidade de comida – declarou. Estímulo ao crédito: Governo deseja permitir que um único imóvel seja utilizado como garantia em vários empréstimos Mudanças em relação ao projeto do governo A principal mudança feita por Aro, e conservada no plenário, foi a interdição da formação de fila para acesso ao programa de transferência de renda. Essa mudança formaliza o entendimento do Supremo Tribunal Federal , que determinou o pagamento da renda básica para todos os brasileiros que se enquadrem nos critérios oficiais de pobreza. O relator também transformou as linhas de renda que caracterizam pobreza e pobreza extrema em relação ao decreto do governo que regulamentou o Auxílio Brasil. O governo já havia aumentado esses valores em decreto, com a linha de extrema pobreza passando de R$ 89 para R$ 100 per capita, e a de pobreza, de R$ 178 para R$ 200. Aro elevou um pouco mais essas linhas, que agora são de R$ 105 para extrema pobreza e de R$ 210 para pobreza, o que deve elevar o número de beneficiários. Leia mais: ‘O Brasil é um pouco maior que essa crise infantil’, diz Guedes sobre mudança no teto de gastos — Quando eu falo de mais de 20 milhões de famílias é porque eu não tenho um número preciso, porque quem tem é o Ministério da Economia, que não repassou. Pode chegar a 25 milhões. E isso falando de famílias. Aí já vamo estar falando de 60 milhões de pessoas – alegou Aro, se formos falar de número de pessoas. A proposta original do governo calculava um dispositivo de microcrédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Se o retirou de o projeto, atendendo a pedidos de outros parlamentares, sobretudo de a oposição. Aro explicou que o argumento dos deputados opostos à concessão de microcrédito é de que poderia haver um assédio mbastantegrande a esses beneficiários por parte de financeiras, e que isso acabaria prejudicando os mais pobres com a ampliação do endividamento.

Viu isso? INSS faz mudanças na concessão de vantagens via decretos e portarias; cheque os principais pontosCom relação aos estados, Bahia lidera com 1,8 milhão de dependentes, seguido por São Paulo, com 1,6 milhão de dependentes.— Sem aval do Ministério da Economia, deputado Marcelo Aro vai calcular um dispositivo de correção automática da vantagem pela inflação. Deputado Marcelo Aro é o relator da medida provisória que cria o programa Auxílio Brasil. O plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o texto nesta terça-feira . O parlamentar alegou aos jornais O Estado de S. Paulo e Valor Econômico que vai indexar a vantagem ao INPC, para correção automática do valor da vantagem. Em paralelo, governo e Congresso tentam costurar um acordo para conseguir tornar o programa permanente sem a indicação de uma fonte de custeio. Saiba mais: Golpes devem aumentar 50% na Black Friday; veja dez dicas para evitar cair em fraudes A pressa se a explica: faltam duas semanas para a MP perder a validade. A proposta inicial do governo é de que o Auxílio Brasil seja de R$ 400 até dezembro de 2022, ou seja, no ano eleitoral. Depois, a vantagem voltaria ao seu valor norma, de cerca de R$ 220. A aprovação da proposta de emenda à Constituição dos Precatórios é crucial para isso. A correção automática da inflação não foi debatida com a equipe econômica, que considera bastante ruim a indexação de mais uma despesa. A avaliação de integrantes do time de Paulo Guedes é de que isso ampliaria ainda mais a rigidez do Orçamento, indo na contramão do querido pelo ministro, além de provocar a ampliação automática de mais um gasto. Viu isso? Black Friday: 6 em cada 10 consumidores querem antecipar compras de Natal. Veja os produtos mais buscados Para pagar a vantagem média de R$ 400 no programa que vai trocar o Bolsa Família, o governo precisa da aprovação da proposta de emenda à Constituição dos Precatórios, que mtransformaas rnormasde pagamento das dívidas reconhecidas pela justiça e o ttelhadode gastos. Assim, haveria abertura de espaço fiscal para acomodar o novo programa, que seria provisória: duraria até dezembro de 2022, por não ter a indicação de uma fonte de custeio permanente. O Congresso se agita para tornar o programa permanente, mas esbarra na questão da fonte de recursos para bancar a ação. Cheque ainda: PEC dos Precatórios abre espaço de R$ 106,1 bi, mas sem reajuste de servidor e auxilia a caminhoneiro No entanto, já há debates entre parlamentares e governo para costurar uma solução dentro da própria PEC ou via projeto de lei adicional. No caso da PEC, como se trata de uma mudança na Constituição, é possível introduzi um equipamento que dispense a indicação de fonte permanente para o custeio do Auxílio Brasil. Na prática, o dispositivo driblaria a Lei de Responsabilidade Fiscal . Uma fonte a par das debates alegou ao GLOBO que caso haja o afastamento da dever de mencionar uma fonte permanente para bancar o Auxílio Brasil, o programa disputaria recursos com as demais despesas no Orçamento para manter o tamanho ampliado, que custaria mais de R$ 80 bilhões por ano. A proposta original do governo calcula o Auxílio Brasil de R$ 400, no mínimo, para todas as famílias do antigo Bolsa Família até dezembro de 2022, já que se for provisória, sem fonte de custeio permanente o programa só pode ser instituído. Após esse fase, os beneficiários voltariam a receber o valor médio de R$ 220, que seria bancado com os recursos que se os calculavam já para o Bolsa Família. A medida passou na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência no Senado. O governo aceitou tornar o programa definitivo para facilitar a eleição na Casa, calculada para a próxima semana.João Roma alegou que não consente com a correção automática do Auxílio Brasil conforme sugeriu o relator da Medida Provisória, o deputado Marcelo Aro . João Roma é o ministro da Cidadania. A medida, que desagrada a equipe econômica, também contraria o governo.

Na sábado 13 de novembro o pagamento brasileiro começa a partir do dia 17 de novembro. O programa do Governo Federal, que trocaria o Bolsa Família, tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Os beneficiários do Bolsa Família migrariam automaticamente para o Auxílio Brasil, sem necessidade de realizar novo cadastramento.

Marcelo Guilherme de Aro Ferreira é um jornalista e político brasileiro filiado ao Progressistas.

Auxílio Emergencial, também chamado de Caixa Auxílio Emergencial ou coronavoucher, é um programa do governo federal brasileiro de renda mínima aos mais vulneráveis durante a pandemia de COVID-19.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Câmara aprova texto-base de MP que cria o programa Auxílio Brasil
>>>>>Auxílio Brasil vai deixar de fora 2,5 milhões de cidadãos fluminenses. Em todo o país, 29 milhões ficarão desassistidos – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Auxílio Brasil: correção do benefício pela inflação não tem aval da equipe econômica – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Ministro da Cidadania diz que governo discorda de correção automática no Auxílio Brasil – November 23, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Governo quer tornar Auxílio Brasil de R$ 400 permanente e fatiar PEC dos Precatórios. Veja o que deve mudar na proposta – November 19, 2021 (EntretenimientoBit)
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>>>>>>>>>>>>>Sem necessidade de cadastramento, pagamento do Auxílio Brasil começa nesta quarta-feira – November 16, 2021 (EntretenimientoBit)
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>>>>>>>>>>>>>>>>>Em sessão do Congresso, deputados e senadores remanejam R$ 9,3 bi para o Auxílio Brasil – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Confira como verificar se vai receber o Auxílio Brasil; o pagamento começa nesta quarta-feira – November 16, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Governo quer fatiar PEC dos Precatórios e tornar Auxílio Brasil de R$ 400 permanente – (Extraoglobo-pt)

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