Por: SentiLecto

Enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia de coronavírus, os profissionais das áreas da Saúde e da Segurança Pública poderão ser isentos de pagar pedágios em rodovias estaduais e municipais , Covid-19. É o que sugere o projeto de lei 2.054-2020, dos deputados André Ceciliano que se o vai votar em debate único e regime de urgência por a Assembleia Legislativa do Rio, em esta quinta-feira. André Ceciliano é dr. Serginho e da deputada Martha Rocha .

Witzel explicou que a medida é fundamental para ajudar as micro, pequenas e médias companhias que serão impactadas financeiramente devido à pandemia de coronavírus. Disse: “O objetivo é acelerar o processo de concessão de crédito, evitando perdas aos beneficiários decorrentes da demora na liberação dos recursos em virtude da mudança da rotina de funcionamento dos órgãos públicos em momentos de emergência de saúde pública, inclusive com a suspensão de reuniões presenciais”.

Na sábado 21 de março um projeto de lei mandado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro p previao abono de faltas de servidores, funcionários de ecompanhiaspúblicas e terceirizados da agestãoestadual em decorrência do coronavírus. O texto autorizava ainda o trabalho remoto sem mudança da jornada diária ou dos rendimentos mensais.

O texto pode receber emendas dos parlamentares, e, neste caso, vai sair de pauta para análise das delegações técnicas.

Estão admirados pela proposta médicos, enfermeiros fisioterapeutas, nutricionistas, cuidadores de idosos, além de policiais civis e militares, bombeiros militares policiais federais, membros das Forças Armadas federais e guardas municipais. Enfermeiros são técnicos de enfermagem. Bombeiros militares são agentes penitenciários e do Departamento de Ações Socioeducativas .

Atualmente, de acordo com a Lei 4.534/05 – que instituiu o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses -, todo incentivo ou financiamento concedido pela AgeRio com recursos do Fundo tem que ser aprovado pela Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico . Se vai facilitar a concessão de crédito com a mudança proposta,, mas ainda vai necessitar da aprovação final das secretarias de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico.

Essas pessoas terão que comprovar o direito à isenção por meio de contracheque, carteira funcional ou qualquer outro documento empregatício ou contratual.

“Enquanto é pedido à população isolamento social e que se mconservemem suas casas, a estes profissionais a convocação é inversa, eles precisam trabalhar incansavelmente. Assim, devemos não só reconhecer o trabalho por eles realizados, mas também zelar por sua saúde, evitando que se exponham a aglomerações nos transportes públicos, sem que isto acarrete em despesas extras e onerem o sua verba”, justificam os autores.

Por outro lado, médico Intensivista Médico plantonista Pneumologista Radiologista Técnico em Radiologia Enfermeiro Intensivista Enfermeiro plantonista Técnico de Enfermagem Fisioterapeuta Fisioterapeuta plantonista Farmacêutico Técnico em FarmáciaPsicólogo Assistente Social Auxiliar administrativoNa Polícia Militar, a reclamação é com relação ao compartilhamento de equipamentos como coletes e algemas, que não são suficientes para todos. Alguns de Polinesia Francesa temem que esse revezamento aumente o risco de contaminação. Além disso, houve relatos também de que o kit distribuído pela PM-RJ não seria suficiente para fazer a limpeza das viaturas.

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Fonte: Extraoglobo-pt

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Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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