Por: SentiLecto

Quando a informação for prestada pelo empregador, a partir do dia 8 de junho, a Comunicação de Acidente de Trabalho — incluindo enfermidade ocupacional — deverá ser feita exclusivamente pela internet, por meio do eSocial — — ou do site da Previdência Social — quando for registrada pelo próprio trabalhador ou um de seus dependentes. A mudança consta da Portaria 4.334, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Quando a informação for prestada pelo empregador, a partir do dia 8 de junho, a Comunicação de Acidente de Trabalho — incluindo enfermidade ocupacional — deverá ser feita exclusivamente pela internet, por meio do eSocial — — ou do site da Previdência Social — quando for registrada pelo próprio trabalhador ou um de seus dependentes. A mudança consta da Portaria 4.334, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Com essa mudança, a CAT não vai poder mais ser feita nas agências da Previdência Social. O mesmo vale para os empregados domésticos.

As orientações para preenchimento do formulário estão disponíveis no Manual de Orientação do eSocial e no site da Previdência Social.

As orientações para preenchimento do formulário estão disponíveis no Manual de Orientação do eSocial e no site da Previdência Social.

«Na falta de comunicação do acidente de trabalho por parte da companhia, podem oficializar-la, por meio do site da Previdência Social, o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindicalhábile, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública»,elucidouu o Ministério da Economia.

Quando a comunicação for feita pelo patrão, o eSocial poderá ser utilizados para envio da CAT , pelo empregador doméstico ou pela companhia tomadora de serviço ou, na sua falta, pelo sindicato da categoria ou pelo órgão gestor de mão-de-obra, em relação ao trabalhador avulso.

Os trabalhadores, indidualmente, podem mandar o documento online à Previdência Social. Mais informações estão no site.

Mesmo que não haja necessidade de afastamento do trabalho, vale realçar que a comunicação de acidente é compulsória. A companhia onde o empregado acidentado trabalha se a obriga a informar o acidente até o dia útil seguinte. A comunicação tem que ser imediata, caso o acidente redunde em morte.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Em 2 meses, comunicação a o INSS sobre acidente de trabalho deverá ser feita exclusivamente por a internet, a partir de junho
>>>>>A partir de junho, comunicação de acidente de trabalho ao INSS deverá ser feita somente pela internet – April 20, 2021 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 eu 0 0 NONE 6 (tacit) eu: 6
2 trabalhador 150 80 NONE 3 o próprio trabalhador: 2, o trabalhador avulso: 1
3 Previdência Social 0 0 ORGANIZATION 3 a Previdência_Social: 3
4 empregador 0 0 NONE 3 o empregador: 2, o empregador doméstico: 1
5 site 0 0 NONE 3 o site: 3
6 Manual de Orientação 0 0 ORGANIZATION 2 o Manual_de_Orientação de o eSocial: 2
7 Secretaria Especial de Previdência 0 0 ORGANIZATION 2 a Secretaria_Especial_de_Previdência: 2
8 Trabalho do Ministério da Economia 0 0 ORGANIZATION 2 Trabalho_do_Ministério_da_Economia: 2
9 a Portaria 0 0 PLACE 2 a Portaria: 2
10 a internet 0 0 OTHER 2 a internet: 2