Por: SentiLecto

A Câmara dos Deputados deve deduzi nesta terça-feira, em cima do prazo, a eleição da medida provisória que trata do FGTS e autorizar o saque nos pedidos de demissão, durante a pandemia do novo coronavírus. Se permite isso atualmente, só em as demissões sem justa causa.

O texto também permite aos trabalhadores que fizeram acordos de diminuição de salário e suspensão de contratos retirarem parte do saldo da conta vinculada para complementar a renda.

Além disso, quem foi demitido poderá sacar os recursos, mesmo que tenha aderido ao saque-aniversário . Pela legislação vigente, quem optou por essa modalidade só pode migrar de regime depois de dois anos. Caso a seja aprovada, a MP, que vai perder a validade nesta terça-feira, vai seguir à sanção presidencial.

Editada no fim de abril, a proposta autoriza o saque especial do FGTS no valor de até R$ 1.045 por trabalhador e faz parte do pacote de medidas de enfrentamento à pandemia.

A MP também extingue o fundo PIS/Pasep e transfere o saldo das cotas no valor total de R$ 22 bilhões para o FGTS, a fim de conservar a sua sustentabilidade. Estimou-se o efeito de o novo saque em R $ 37,8 bilhões por a equipe econômica.

Por outro lado, — A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a Medida Provisória 946, que autoriza o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante a pandemia do novo coronavírus. O texto do governo, que agora segue para o Senado, permite o desembolso de até R$ 1.045 por trabalhador. O texto aprovado inclui equipamento que permite a trabalhadores que tiverem diminuição salarial ou suspensão de contrato em razão da pandemia fazer um saque complementar para recompor seu último salário. Essa foi uma das mudanças feitas pelo relator da MP, Marcel Van Hattem . Outra mudança foi a licença para trabalhadores utilizarem seus recursos no FGTS para comprar mais de um imóvel. Na análise do mérito da proposta, parlamentares aumentaram os valores que poderiam ser salvados do FGTS pelos trabalhadores. Mas, na apreciação de destaques, o governo conseguiu maioria para eliminar este trecho do texto. O relator da MP havia modificado a medida para permitir a movimentação «da totalidade dos recursos da conta vinculada no FGTS do trabalhador dispensado sem justa causa» que optou pelo saque-aniversário. Após destaque exibido pelo PL, no entanto, a vontade da equipe econômica do governo prevaleceu. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra Nas últimas semanas, o governo negociava para que o texto não fosse aumentado e perdesse a validade — mesmo sem conseqüência, o saque de R$ 1.045 estaria garantido, já que se reservaram os recursos. Se a MP não for aprovada pelo Senado até a próxima terça-feira, a medida caduca. 1.045 já estão sendo feitos de acordo com o mês de nascimento, se a editou como a MP em agosto, os saques de até R $. Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, as mudanças de Van Hattem teriam efeito complementar de R$ 25 bilhões nas contas do FGTS. Por a MP original de o governo , a MP original estimou em R $ 37,8 bilhões. Se cobriu a maior parte de essa conta com a transferência de R $ 22 bilhões de o PIS-Pasep para o FGTS.Após a eleição do destaque, Paulo Ganime queixar-se. Paulo Ganime é o líder do Novo. — O que ocorreu foi uma desonra. No momento em que o trabalhador mais precisa, ele não pode sacar um dinheiro que é seu e está lá parado. O argumento de que há efeito fiscal é mentira. Esse dinheiro é do trabalhador. Pode ter efeito de caixa, mas não fiscal, não — declarou Ganime. Faz 3 meses, a MP também extinguiu o Fundo PIS-Pasep de este ano. O patrimônio passou a ser gerenciar pelo FGTS. A mudança, no entanto, não modificou os pagamentos anuais do abono salarial PIS/Pasep. Quando se promulgou a atual Constituição Federal, esse fundo abriga contas de trabalhadores dos setores público e privado cadastrados até outubro de 1988. O relator fez algumas mudanças em relação ao texto original da MP. Cheque algumas delas:— A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a Medida Provisória 946, que autoriza o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante a pandemia do novo coronavírus. O texto do governo, que agora segue para o Senado, permite o desembolso Sde até R$ 1.045 por trabalhador. O texto aprovado inclui equipamento que permite a trabalhadores que tiverem diminuição salarial ou suspensão de contrato em razão da pandemia fazer um saque complementar para recompor seu último salário. Essa foi uma das mudanças feitas pelo relator da MP, Marcel Van Hattem . Outra mudança foi a licença para trabalhadores utilizarem seus recursos no FGTS para comprar mais de um imóvel. Na análise do mérito da proposta, parlamentares aumentaram os valores que poderiam ser salvados do FGTS pelos trabalhadores. Mas, na apreciação de destaques, o governo conseguiu maioria para eliminar este trecho do texto. O relator da MP havia modificado a medida para permitir a movimentação «da totalidade dos recursos da conta vinculada no FGTS do trabalhador dispensado sem justa causa» que optou pelo saque-aniversário. Após destaque exibido pelo PL, no entanto, a vontade da equipe econômica do governo prevaleceu. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra Nas últimas semanas, o governo negociava para que o texto não fosse aumentado e perdesse a validade — mesmo sem conseqüência, o saque de R$ 1.045 estaria garantido, já que reservaram-se os recursos. Se a MP não for aprovada pelo Senado até a próxima terça-feira, a medida caduca. 1.045 já estão sendo feitos de acordo com o mês de nascimento, se a editou como a MP em agosto, os saques de até R $. Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, as mudanças de Van Hattem teriam efeito complementar de R$ 25 bilhões nas contas do FGTS. Por a MP original de o governo , a MP original estimou em R $ 37,8 bilhões. Se cobriu a maior parte de essa conta com a transferência de R $ 22 bilhões de o PIS-Pasep para o FGTS.Após a eleição do destaque, Paulo Ganime queixar-se. Paulo Ganime é o líder do Novo. — O que ocorreu foi uma desonra. No momento em que o trabalhador mais precisa, ele não pode sacar um dinheiro que é seu e está lá parado. O argumento de que há efeito fiscal é mentira. Esse dinheiro é do trabalhador. Pode ter efeito de caixa, mas não fiscal, não — declarou Ganime. Faz 3 meses, a MP também extinguiu o Fundo PIS-Pasep de este ano. O patrimônio passou a ser gerenciar pelo FGTS. A mudança, no entanto, não modificou os pagamentos anuais do abono salarial PIS/Pasep. Quando se promulgou a atual Constituição Federal, esse fundo abriga contas de trabalhadores dos setores público e privado cadastrados até outubro de 1988. O relator fez algumas mudanças em relação ao texto original da MP. Cheque algumas delas:O Senado aprovou ontem a Medida Provisória 946, e aumentou o acesso dos trabalhadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante a pandemia. Após negociação de líderes com relator do texto, Fernando Bezerra Coelho , o texto aprovado permite o saque da totalidade das contas por quem se demitiu ou se o demitiu durante a pandemia.

Na terça-feira 28 de julho a medida provisória 946/2020 que autorizava o saque emergencial de até R$ Se não for votada pelo Congresso Nacional, sem que metade dos beneficiários tenham tido acesso ao dinheiro, 1.045 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço , durante a pandemia, perderia a validade no dia 4 de agosto. Mas juristas acreditavam que o saque tinha que seguir até novembro, como calculado no texto, e que os trabalhadores têm direito comprado.

Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra

Mas, durante a tramitação na Câmara e do Senado, os parlamentares inseriram várias mudanças na proposta. Havia uma expectativa de parte do governo e do setor da construção civil de que a MP não fosse votada pelo Senado na semana passada e ela perdesse a validade.

Mas os senadores não só conservaram boa parte do texto, que já tinha passado pela Câmara, como aumentaram as chances de saque, o que pode colocar em risco a solvência do Fundo.

Só o saque nos pedidos de demissão pode gerar um efeito estimado em R$ 25 bilhões, segundo fontes do Conselho Curador. Já as retiradas de parte do saldo para adicional renda de quem teve salário diminuído teriam conseqüência de R$ 7 bilhões na contas do FGTS porque não beneficiaria os 10 milhões que fizeram acordos, só os novos, firmados após a sanção da proposta.

O relator da proposta na Câmara, deputado Marcel Van Hattem declarou que pretende conservar o texto aprovado pelo Senado e que a expectativa é que a MP seja votada. Ele recordou que há um compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Maia de pautar a matéria.

— Eu percebo que tem maioria tranquila da Câmara para votar. Acho que é bastante melhor aprovar do que deixar caducar. Mais da metade dos depósitos não foram feitos porque satisfez-se o calendário não e %90 de os saques ainda não foram realizados — realçou o relator.

O calendário de pagamento ainda está sendo executado pela Caixa. Faz 2 meses, ele iniciou e conclui em novembro.

Mesmo que perca a validade, parte dos técnicos do governo avalia que prejudicaria-se os trabalhadores que ainda não receberam não porque a MP já teria surtido conseqüência jurídicos.

Líderes de partidos da Câmara preveem obstáculos para a rejeição das mudanças feitas pelo Senado. As suposições mais prováveis para fazer valer a vontade da equipe econômica seriam o veto presidencial ao texto ou a pressão política para que a MP seja retirada de pauta e perca a validade.

Deputados escutados pelo GLOBO avaliam que a nova base do governo, com o núcleo duro formado por PP, PL e PSD, não seria capaz de reunir votos para desfigurar o texto do Senado.

O líder Lá , a MP relatou ela de o governo em a Casa , Fernando Bezerra Coelho. Bezerra, por sua vez, sediou emendas que aumentaram os saques do FGTS.

Segundo um líder do centrão, não seriam os deputados a fazer «a maldade de cortar o texto dos senadores». A aliados, Rodrigo Maia declarou não ver problema em pautar a MP, já que o próprio governo deixou as digitais da mudança no Senado.

Na tarde dessa segunda-feira, Wellington Roberto declarava ainda não ter qualquer orientação do Planalto para enfrentar o tema. Wellington Roberto é o líder do PL.

— Se for desejo do governo conservar as mudanças feitas pelo líder do governo no Senado, nós ratificaremos na Câmara. Ainda devemo conversar com o governo para saber se está desejando conservar . Retificaremos — declarou o líder do PL, se não desejar.

— Derrota não é bom para ninguém.

Fonte: Extraoglobo-pt

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