Por: SentiLecto

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O Governo Federal mandou uma proposta ao Congresso Nacional pedindo R$ 2,794 bilhões para pagar uma cota adicional da ajudinha emergencial a pais solteiros ou chefes de família que instituem os filhos sozinhos, sem companheira ou companheiro. A Comissão Mista de Orçamento vai fazer uma análise antes de a PLN seguir para eleição do Plenário. O objetivo é que o orçamento seja transferida do Bolsa Família, já que este ano houve uma sobra de R$ 9,5 bilhões de recursos do programa.

Leia ainda: Governo deseja pagar vale-gás de R$ 52 junto com Auxílio Brasil de R$ 400 ainda em dezembro

Faz 16 dias, Bolsonaro sancionou um projeto aprovado por o Congresso que cria o vale-gás para famílias de baixa renda, em o último dia 22. O texto prevê o pagamento de pelo menos 50% do valor médio nacional de um botijão de 13 kg a cada dois meses. A lei também declara que o programa terá duração de cinco anos e será pago, preferencialmente, à mulher chefe de família.— O governo deseja pagar o vale-gás de R$ 52 junto com o Auxílio Brasil de R$ 400, a partir do dia 10 de dezembro. Os valores das dois vantagens vão vir discriminados no crédito feito pela Caixa Econômica Federal. A sistemática de pagamento terá que ser a mesma do antigo Bolsa Família que foi trocado pelo Auxílio Brasil, obedecendo o programa de acordo com o Número de Inscrição Social . O Ministério da Cidadania $ 400 já elaborou o plano operacional de pagamento brasileiro em o valor mínimo de R. Segundo técnicos, está dependendo somente da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional dos precatórios, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira, e que abre espaço no Orçamento para a concessão da nova vantagem. O valor vale-gás corresponde a pouco mais de 50% da média do custo do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo no Brasil. Faz 1 mês, o custo médio em novembro de 2021 foi de cerca de R $ 100, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis. Lei instituiu o vale-gás de iniciativa de o Congresso para auxiliar famílias , diante da alta em o custo de o gás . a famílias, diante da alta no custo do gás. Os detalhes da ajudinha contam de um decreto publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira.A resolução do governo de mudar, pouco antes da eleição final nesta quinta-feira, o texto da medida provisória que cria o novo Auxílio Brasil, instituiu uma brecha para a volta da fila de espera pela vantagem, o que tem que deixar cerca de 4 milhões de brasileiros no limbo.

Na quinta-feira 25 de novembro – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o texto-base da medida provisória que instituiu o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família e vitrine eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para 2022. Foram 344 votos favoráveis e nenhum oposto. Os parlamentares agora avaliarão cinco destaques, que ainda podiam promover mudanças no texto. Após a finalização da análise dos destaques, o projeto seguiria para o Senado, onde precisava ser aprovado até o dia 7 para não perder a sua validade. Para conseguir levar o texto na eleição, deputado Marcelo Aro precisou ceder e retirar o dispositivo de correção automática do inflação para a vantagem. Deputado Marcelo Aro é o relator.Enfrentando forte resistência do governo – além da oposição da equipe econômica na indexação, João Roma também criticou o dispositivo – não houve consenso entre os parlamentares. João Roma é o ministro da Cidadania.Auxílio Brasil: Após acordo com oposição, voucher para creche era trocado por repasse a instituições — Qual foi o único item que eu perdi? Foi a indexação. Eu mexi em todo o texto – alegou Aro ao GLOBO na manhã desta quinta-feira. Durante a sessão, os deputados costuraram outros acordos para garantir a aprovação do texto. Uma das procuras atendidas foi em relação ao voucher para creche. Um repasse de um valor em as famílias trocou o pagamento para instituições conveniadas , com o objetivo de fortalecer a educação pública.A proposta inicial do governo era que o Auxílio Brasil seja de R$ 400 até dezembro de 2022, ou seja, no ano eleitoral. Mas o programa podia se tornar permanente, se a proposta de emenda à Constituição dos Precatórios for aprovada. Mais mudança: PEC dos Precatórios dispensava compensação financeira para permitir Auxílio Brasil permanente A indexação foi alvo de debate durante a sessão plenária. Aro havia reforçado que sugeriu a correção automática por compreender que a inflação recaía de modo mais perverso sobre os mais pobres — Para o mais pobre, o que mais precisava, não podia indexar? Eu estava lendo um artigo. De agosto do ano passado para esse ano, o que subiu? Óleo de soja, 84%, botijão de gás, energia elétrica, carne. Quem mais sentia a inflação era o pobre. E complementava: — Nós aqui nos virávamo. Não vamos deixar de comer por causa da inflação. Mas o que ocorria com pobre? Ele reduzia a quantidade de comida – declarou. Estímulo ao crédito: Governo desejava permitir que um único imóvel seja utilizado como garantia em vários empréstimos Mudanças em relação ao projeto do governo A principal mudança feita por Aro, e conservada no plenário, foi a interdição da formação de fila para acesso ao programa de transferência de renda. Essa mudança formalizava o entendimento do Supremo Tribunal Federal , que determinou o pagamento da renda básica para todos os brasileiros que se enquadrem nos critérios oficiais de pobreza. O relator também transformou as linhas de renda que caracterizavam pobreza e pobreza extrema em relação ao decreto do governo que regulamentou o Auxílio Brasil. O governo já havia aumentado esses valores em decreto, com a linha de extrema pobreza passando de R$ 89 para R$ 100 per capita, e a de pobreza, de R$ 178 para R$ 200. Aro elevou um pouco mais essas linhas, que agora são de R$ 105 para extrema pobreza e de R$ 210 para pobreza, o que deve elevar o número de beneficiários. Leia mais: ‘O Brasil é um pouco maior que essa crise infantil’, diz Guedes sobre mudança no teto de gastos — Quando eu falo de mais de 20 milhões de famílias é porque eu não tenho um número preciso, porque quem tem é o Ministério da Economia, que não repassou. podia chegar a 25 milhões. E isso falando de famílias. Aí já estaríamos falando de 60 milhões de pessoas – alegou Aro, se formos falar de número de pessoas. A proposta original do governo calculava um dispositivo de microcrédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Se o retirou de o projeto, atendendo a pedidos de outros parlamentares, sobretudo de a oposição. Aro explicou que o argumento dos deputados opostos à concessão de microcrédito é erade que p poderia haverum assédio mbastantegrande a esses beneficiários por parte de financeiras, e que isso acabaria prejudicando os mais pobres com a ampliação do endividamento.

Auxílio Emergencial, também chamado de Caixa Auxílio Emergencial ou coronavoucher, é um programa do governo federal brasileiro de renda mínima aos mais vulneráveis durante a pandemia de COVID-19.

O direito de homens que são os únicos culpados por seus filhos receberem a cota dobrada da ajudinha, no valor de R$ 1.200, assim como as mães solteiras receberam, o presidente Jair Bolsonaro vetou ele , a princípio. Em junho, porém, o Congresso derrubou o veto. Apesar de a lei já ter perdido vigência, havia pontos no texto que garantiam pagamento retroativo a quem deixou de receber a vantagem em função de conflito de informações sobre a guarda dos menores, na época, a Câmara dos Deputados pontuou que.

Para verificar quem tem direito, será feita uma triagem nos cadastros a fim de escolher beneficiários de cota simples com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos de idade na família e sem cônjuge. Se vai cortar homens que pertencerem a o mesmo grupo familiar que mulheres beneficiadas com cota dupla.

Ao todo, o Ministério da Cidadania calcula fazer o pagamento extra a 1,283 milhão de famílias de homens monoparentais. Em dezembro, irão receber aqueles já cadastrados pelo aplicativo ou site. Já os beneficiados pelo programa Auxílio Brasil ou inscritos no Cadastro Único vão ter o crédito da cota adicional exclusivamente nos primeiros meses de 2022. Se pensou o escalonamento para não prejudicar a habilidade de atendimento de as agências de a Caixa.

Por outro lado, vão ter direito aa vantagem, de acordo com a lei já sancionada, as famílias inscritas no Cadastro Único , com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada .

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Governo pede R$ 2,8 bilhões a Congresso para bancar cota extra da ajudinha emergencial a pais solteiros
>>>>>Governo pede ao Congresso R$ 300 milhões para pagar vale-gás a 5 mil famílias – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Governo quer pagar vale-gás de R$ 52 junto com Auxílio Brasil de R$ 400 ainda em dezembro – December 03, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Sem acordo, votação da PEC dos Precatórios fica para quinta-feira – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Auxílio Brasil: beneficiários reclamam que receberam valor reduzido no primeiro mês de pagamento: ‘Acho injusto’ – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Após concessões do governo, CCJ do Senado aprova texto-base da PEC dos Precatórios – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Auxílio Brasil: com a volta da fila de espera, MP que criou programa pode deixar quase 4 milhões sem benefício – December 03, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Senado vota hoje medida que cria Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Senado aprova MP que cria programa Auxílio Brasil – December 02, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Ministro da Cidadania diz que primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil será em dezembro – (Extraoglobo-pt)

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