Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Excerpt from CDC 2003 Table 1

A reforma da Previdência, em forcita há dois anos, restringiu a ação do fator previdenciário nas vantagens mas, mesmo assim, os segurados que entraram na norma de transição dos 50% — porque estavam a menos de dois anos da aposentadoria na data da Emenda Constitucional 103 — trabalharão mais para ganhar menos. Na quinta-feira o Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística divulgou a Tábua de Mortalidade que mostra que a expectativa de vida do brasileiro ao nascer ficou em 76,8 anos, em 2020. E isso impacta diretamente no cálculo dos valores das vantagens do INSS por conta do fator previdenciário, que diminui, em alguns casos, o valor da aposentadoria.

Tábua de Mortalidade, também chamada de Tábua de Vida ou Tábua Atuarial, é uma tabela usada principalmente no cálculo atuarial, em planos de previdência e seguros de vida, tanto no setor público quanto no setor privado, para calcular as probabilidades de vida e morte de uma população, em função da idade.

— Na norma de transição dos 50% aos que estavam a menos de dois anos da aposentadoria na data da emenda constitucional continua aplicando o fator previdenciário — explica a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário .

Segundo experts, a nova norma já está sendo aplicada aos requerimentos pendentes de análise dentro do INSS, independentemente da época do recolhimento da contribuição. Segundo o texto, os processos de pedidos de aposentadoria em análise poderão ser indeferidos se tiveram em seu fase de contribuição recolhimentos em atraso, quando observada a data do primeiro recolhimento e se aconteceu a perda da característica de segurado.

De acordo com o levantamento da Conde Consultoria Atuarial, mesmo que um homem de 65 anos de idade, com salário de R$ 5 mil, tenha contribuído por 40 anos não vai conseguir receber o telhado do INSS, hoje em R$ 6.433,57. O valor do seu vantagem seria R$ 5.819,47, uma diminuição de 1,1639, conforme o fator previdenciário, caso se aposentasse em 2019. Já em 2020 o valor cairia um pouco mais: R$ 5.788,84, redução de 1,1578.

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Segundo o levantamento, uma mulher de 62 anos de idade que tenha contribuído por 45 anos sobre um salário de R$ 5 mil, receberá o telhado do INSS: R$ 6.433,57. Quando se aposentar, ainda conforme a tabela uma mulher de 62 anos de idade, que tenha contribuído por 30 anos, sobre um salário de R$ 1,5 mil vai ter uma diminuição de 1,0042 segundo o fator previdenciário, e receberia R$ 1.506,29, levando em conta a tabela de 2020, que está em forcita. Esse valor seria den R$ 1.514,26, diminuição de 1,0095, caso tivesse pedido o vantagem no ano passado.

No caso de um homem com 55 anos com 35 anos de contribuição e R$ 1,5 mil de salário, quando aposentar receberá R$ 1.007.17 de vantagem, levando em conta a tabela de 2020. 3 mil, a aposentadoria dele ficaria em R$ 2.014,33, caso recebesse R$. E se fosse sobre uma média de R$ 5 mil, a vantagem seria R$ 3.357,22.

Mas afinal, o que é o fator previdenciário?

É importante realçar que o fator previdenciário, que acaba diminuindo as vantagens em alguns casos, leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de sobrevida. É com essa numeralha que a Previdência Social calcula o valor das vantagens.

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— O fator previdenciário foi uma maneira encontrada pelo governo para evitar que os trabalhadores se aposentassem cedo. Ou seja, se parasse de trabalhar mais jovem, ganharia menos aposentadoria — explica o advogado Marcelo Amorim.

Expectativa de vida maior

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer ficou em 76,8 anos, em 2020, segundo o IBGE. O órgão divulgou A Tábua de Mortalidade em esta quinta-feira , em o Diário Oficial da União , por meio da Portaria PR-400. Faz 3 meses, apesar do grande número de mortes por Covid-19 em o país — a o fim de 2020, o número de óbitos chegou a 230.452, segundo dados revistos por a Fundação Oswaldo Cruz e —, a expectativa de vida oficial de o país em 2020 aumentou 2 meses e 26 dias em relação a o ano anterior. O IBGE ainda considerou para essa projeção os dados do Censo 2010.

Faz 2 anos, de acordo com o órgão, para conseqüência de comparação, uma pessoa nascida em o Brasil tinha expectativa de viver 76,6 anos. Em 2018, a projeção de mortalidade era de 76,3 anos. E a ampliação da expectativa de vida modifica aposentadorias concedidas pelo INSS.

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Divisão por sexo

Para a população masculina, a esperança de vida ao nascer, em 2020, era de 73,3 anos, e, para as mulheres, de 80,3 anos.

Se calcula as Tábuas de Mortalidade segundo o IBGE, a partir de projeções populacionais, baseadas em os dados de os recenseamentos demográficos. O instituto adota a metodologia desde 1991.

Faz 11 anos, se projetaram as últimas tábuas, já que o Censo 2020 não foi realizado por conta da pandemia e deve ser recomeçado em 2022.

Para não perder dinheiro, antes de gerar a guia de recolhimento, é preciso reunir documentos que comprovem que exerceu a atividade na época em que trabalhou por conta própria. E, dependendo do fase, há cobrança de juros e multa.

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Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

Countries: Brazil

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>IBGE divulga expectativa de vida; segurados do INSS trabalharão mais para ganhar aposentadoria menor
>>>>>INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos. Entenda – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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