Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Marcelo Aro (49552804657)

Relator da medida provisória que cria o programa Auxílio Brasil, o deputado Marcelo Aro, que admite retirá-lo caso isso se torne crucial para a aprovação do texto, ,declaraz quetrabalharár paraconservarr odispositivoo de correção automática aovantagemo pela inflação em seu parecer , mas

— Sem aval do Ministério da Economia, deputado Marcelo Aro vai calcular um dispositivo de correção automática da vantagem pela inflação. Deputado Marcelo Aro é o relator da medida provisória que cria o programa Auxílio Brasil. O plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o texto nesta terça-feira . O parlamentar alegou aos jornais O Estado de S. Paulo e Valor Econômico que vai indexar a vantagem ao INPC, para correção automática do valor da vantagem. Em paralelo, governo e Congresso tentam costurar um acordo para conseguir tornar o programa permanente sem a indicação de uma fonte de custeio. Saiba mais: Golpes devem aumentar 50% na Black Friday; veja dez dicas para evitar cair em fraudes A pressa se a explica: faltam duas semanas para a MP perder a validade. A proposta inicial do governo é de que o Auxílio Brasil seja de R$ 400 até dezembro de 2022, ou seja, no ano eleitoral. Depois, a vantagem voltaria ao seu valor norma, de cerca de R$ 220. A aprovação da proposta de emenda à Constituição dos Precatórios é crucial para isso. A correção automática da inflação não foi debatida com a equipe econômica, que considera bastante ruim a indexação de mais uma despesa. A avaliação de integrantes do time de Paulo Guedes é de que isso ampliaria ainda mais a rigidez do Orçamento, indo na contramão do querido pelo ministro, além de provocar a ampliação automática de mais um gasto. Viu isso? Black Friday: 6 em cada 10 consumidores querem antecipar compras de Natal. Veja os produtos mais buscados Para pagar a vantagem média de R$ 400 no programa que vai trocar o Bolsa Família, o governo precisa da aprovação da proposta de emenda à Constituição dos Precatórios, que mtransformaas rnormasde pagamento das dívidas reconhecidas pela justiça e o ttelhadode gastos. Assim, haveria abertura de espaço fiscal para acomodar o novo programa, que seria provisória: duraria até dezembro de 2022, por não ter a indicação de uma fonte de custeio permanente. O Congresso se agita para tornar o programa permanente, mas esbarra na questão da fonte de recursos para bancar a ação. Cheque ainda: PEC dos Precatórios abre espaço de R$ 106,1 bi, mas sem reajuste de servidor e auxilia a caminhoneiro No entanto, já há debates entre parlamentares e governo para costurar uma solução dentro da própria PEC ou via projeto de lei adicional. No caso da PEC, como se trata de uma mudança na Constituição, é possível introduzi um equipamento que dispense a indicação de fonte permanente para o custeio do Auxílio Brasil. Na prática, o dispositivo driblaria a Lei de Responsabilidade Fiscal . Uma fonte a par das debates alegou ao GLOBO que caso haja o afastamento da dever de mencionar uma fonte permanente para bancar o Auxílio Brasil, o programa disputaria recursos com as demais despesas no Orçamento para manter o tamanho ampliado, que custaria mais de R$ 80 bilhões por ano. A proposta original do governo calcula o Auxílio Brasil de R$ 400, no mínimo, para todas as famílias do antigo Bolsa Família até dezembro de 2022, já que se for provisória, sem fonte de custeio permanente o programa só pode ser instituído. Após esse fase, os beneficiários voltariam a receber o valor médio de R$ 220, que seria bancado com os recursos que se os calculavam já para o Bolsa Família. A medida passou na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência no Senado. O governo aceitou tornar o programa definitivo para facilitar a eleição na Casa, calculada para a próxima semana.João Roma alegou que não consente com a correção automática do Auxílio Brasil conforme sugeriu o relator da Medida Provisória, o deputado Marcelo Aro . João Roma é o ministro da Cidadania. A medida, que desagrada a equipe econômica, também contraria o governo.

Marcelo Guilherme de Aro Ferreira é um jornalista e político brasileiro filiado ao Progressistas.

— Eu desejo conservar e trabalharei para conservar até 48 do segundo tempo. Eu só retiro do texto se eu ver que a gente não tem voto para ganhar – alegou ao GLOBO.

O deputado conserva que sua posição pessoal é pela indexação da vantagem à inflação, mas cogita que o relatório precisa dizer o posicionamento da maioria dos parlamentares.

— O relator deve fazer um relatório que transpareça o sentimento da maioria da Casa. Não adianta eu exibi um relatório que vai ser derrotado. Eu trabalharei para que a indexação tenha maioria. Mas se chegar aos 48 do segundo tempo e eu ver que a gente não tem maioria para aprovar, eu retirarei – reforçou.

O governo já se demonstrou contra a indexação da vantagem. Integrantes do Ministério da Economia assinalam que a medida traria ainda mais rigidez aa verba e o próprio ministro da Cidadania, João Roma, declarou não consenti com a correção automática da vantagem.

João Inácio Ribeiro Roma Neto é um político brasileiro, filiado ao Republicanos e atual ministro da Cidadania.

Aro declara que em relação aos demais pontos propostos por ele, que modificam o texto do governo, há mais possibilidade de entendimento.

O valor total desembolsado teve uma alta de 16,7%, apesar de ter diminuído a quantidade de pessoas atendidas. Em outubro o governo desembolsou R$ 51.376.840 e agora em novembro essa soma foi de R$ 61.676.394. De acordo com o levantamento feito pelos técnicos da SMAS os valores variam de R$ 65, o mínimo, a R$ 1.602, o máximo.

Ele realça que a principal mudança é a interdição da formação de fila de espera para a vantagem.

— Eu proibi fila. Isso é uma progressão sem tamanho – declarou.

Essa mudança formaliza o entendimento do Supremo Tribunal Federal , que determinou o pagamento da renda básica para todos os brasileiros que se enquadrem nos critérios oficiais de pobreza.

A falta da ajudinha emergencial e a não matricula no CadÚnico vão fazer com que Adriana da Silva, de 34 anos, mãe de dois filhos menores, habitante de Coelho Neto, na Zona Norte do Rio, fique sem qualquer renda.

O relator também transformou essas linhas em relação ao decreto do governo que regulamentou o Auxílio Brasil. Em sua proposta, a linha de extrema pobreza passa a ser de R$ 105 per capita e a de pobreza, R$ 210.

— Se tinha 17 milhões de beneficiários terá bastante mais com a nova linha de pobreza – declara o deputado.

O deputado ainda não protocolou o seu parecer, porque aguarda uma definição da própria bancada. O texto só deve ser analisado em plenário após essa publicação.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Relator do Auxílio Brasil sobre indexação declara: «Só retiro do texto se não tiver voto para ganhar»
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