Por: SentiLecto

O leilão para as concessões dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro está marcado para o dia 30 de abril, segundo edital publicado nesta terça-feira. Em 2 dias, os interessados deverão exibi suas propostas de o mesmo mês.

Em decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, autorizou a abertura do processo licitatório para a concessão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, “sob a modalidade de concorrência internacional, a ser julgada pelo critério de maior oferta”.

Vão oferecer 35 anos para exploração de os serviços por o fase de 35 anos , em 35 municípios de o estado que foram divididos em quatro blocos ,. No projeto elaborado pelo BNDES, foram listadas 47 cidades, mas nem todas aderiram ao processo.

Segundo a modelagem, esses quatro blocos vão receber R$ 31 bilhões em investimentos, sendo a maior parte nos primeiros 12 anos de contrato. Pelos cálculos da Firjan, esses investimentos vão ter conseqüência multiplicador, injetando R$ 42,7 bilhões na economia do estado, além de gerar 479 mil empregos diretos e indiretos.

— Há quantas décadas nós escutámo promessas de uma Baía de Guanabara limpa? Agora, os concessionários serão obrigados, por contrato, a satisfazer essa promessa — alegou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

Ele continua:

— Imagina o efeito de uma Baía de Guanabara limpa para o Rio de Janeiro, em termos de serviço, de turismo, e na própria vida dos cariocas e fluminenses.

Nos primeiros cinco anos, as concessionárias deverão investir R$ 2,9 bilhões na Bacia do Rio Guandu e R$ 2,6 bilhões para a despoluição da Baía de Guanabara. O complexo lagunar da Barra da Tijuca irá receber R$ 250 milhões.

Para o expert em infraestrutura Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, o prazo de quatro meses para elaborar propostas é «razoável para que as companhias possam se coordenar».

— Essa é a maior chance de investimentos em saneamento básico no país. Nos próximos anos, não deve surgir um processo de desestatização nesta magnitude – declarou Frischtak, que aposta no êxito da licitação. O Bloco, que 2 vai ter Barra da Tijuca e Jacarepaguá, além de Miguel Pereira e Paty do Alferes, 1 que será licitado abrange a Zona Sul do Rio, mais os municípios de São Gonçalo, Aperibé, Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana e Tanguá. O Bloco 3 cobre a Zona Oeste do Rio, mais Piraí, Pinheiral, Rio Claro, Itaguaí, Paracambi e Seropédica.

No Bloco 4 estão bairros do Centro e Zona Norte do Rio, e os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.

A outorga mínima vai ser de R$ 10,6 bilhões, sendo que 80% do valor, cerca de R$ 8,5 bilhões, vão ir para os cofres do governo do estado. Os municípios irão repartir 15%, em percentuais que variam de acordo com o tamanho da população. Os 5% restantes vão para o Fundo Metropolitano.

— Alguns segmentos serão beneficiados diretamente, mas os conseqüência positivos da concessão serão sentidos por todos, principalmente pela população, que vai ter mais saúde e dignidade. Não é aceitável que mais de 60% da população do estado não tenha esgoto tratado em pleno século XXI — declarou Vieira.

Os valores mínimos para a outorga, por bloco, são: R$ 4,037 bilhões para o Bloco 1; R$ 3,172 bilhões para o Bloco 2; R$908 milhões para o Bloco 3; e R$ 2,503 bilhões para o Bloco 4.

Além do valor da outorga, os municípios vão ter direito a receber 3% das tarifas cobradas pelas concessionárias dentro de seus territórios. Em caso de ágio, o estado vai ficar com 50% do valor excedente, e as cidades vão repartir o restante , seguindo o mesmo cálculo.

— Talvez esta seja a mudanças mais pertinente desde as promovidas por Carlos Lacerda, que conduziu o Estado da Guanabara na década de 1960 — comparou Frischtak. — O saneamento tem esse poder transformador, de aprimoramento na característica de vida das pessoas. E o investimento atinge principalmente os mais pobres.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: POSITIVE

Countries: Brazil, Gambia

Cities: Sao Joao De Meriti, Sao Goncalo, Rio Claro, Queimados, Nova Iguacu, Duque De Caxias, Belford Roxo, Barra

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Se marca leilão para concessão de a Cedae para 30 de abril e tem que atrair R $ 31 bi em investimentos
>>>>>Governo do Rio publica decreto que autoriza privatização de concessões da Cedae – December 28, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Saneamento: Governo regulamenta repasses de recursos a municípios para apoiar licitações – December 25, 2020 (Extraoglobo-pt)

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