Por: SentiLecto

O Tribunal de Contas da União identificou 235.572 empresários com indícios de serem sócios ou responsáveis por empresas e que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. Foram identificados 620.299 beneficiários da ajudinha emergencial com algum indício de recebimento injustificado. Faz 3 meses, o TCU empreendeu encruzilhadas de dados com as folhas de pagamento de a ajudinha emergencial.

Dessa maneira, os beneficiados poderão pagar contas pelo app e fazer compras em lojas, farmácias e supermercados .Apesar de o dinheiro ser creditado nas contas poupanças sociais digitais neste sábado, para os nascidos nos dois últimos meses do ano, ainda não vai ser possível retirar a quantia em espécie. Em 2 meses, vai liberar se a retirada exclusivamente

Na sábado 13 de junho a grande maioria dos beneficiários do Bolsa Família recebeu a ajudinha emergencial do Governo Federal e com isso obteve uma ampliação apreciável em sua renda. Segundo dados do Ministerio da Cidadania, o valor médio pago pelo Bolsa Família foi de R$ 191,86. Faz 3 meses, já os paticipantes que receberam a ajudinha ganharam em média R $ 1118,66, e em maio, R$ 1116,19 — quase seis vezes o valor médio de março.

Ajudinha emergencial: Caixa começa a liberar saque da 1ª parcela para 4,9 milhões de pessoas incluídas em lote extra

O órgão de controle verificou fragilidade na encruzilhada de dados e nos critérios adotados pelo governo. Diante desse quadro, o TCU determinou ao Ministério da Cidadania que, no prazo de 15 dias, indique os controles a serem implementados para reduzir os indícios de inconsistências identificadas nas análises sobre os beneficiários nas folhas de pagamento do auxílio emergencial relativo à pandemia da Covid-19.

O término do prazo não afeta o direito de quem já fez o pedido, mas ainda não recebeu a vantagem. As análises continuam a ser feitas pela DataPrev. A Caixa irá aguardar o resultado da análise para fazer o pagamento dos que tiveram a vantagem concedida.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que a Controladoria-Geral da União analisou 30,5 milhões de pagamentos da ajudinha emergencial e encontrou inconformidades em 160 mil, o que encarna 0,5% deste total. Critérios

Na sua vez, outras dúvidas de quem está adequado a receber a ajudinha estão no Perguntas e Respostas: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/pergunta-frequente

Consideraram-se cadastros para a análise, como o de culpados e sócios de pessoas jurídicas de a Receita Federal e o CNE do Ministério da Economia. Como essas bases não identificam expressamente quem é MEI, considerou-se companhias somente com dois ou mais empregados. O MEI só pode ter um funcionário.

Ainda segundo o relatório do TCU, «o público identificado nessa encruzilhada é muito heterogêneo, podendo conter desde o pequeno empresário que está com seu comércio fechado sem a renda necessária para alimentar sua família até o grande empresário que tem as condições de se sustentar em casa durante a quarentena.»

Entre as normas para ter direito aa ajudinha emergencial está o de não ter rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, em 2018. O critério adotado pela Dataprev foi analisar as bases de dados do Imposto de Renda da Receita Federal. O relatório assinala: «No entanto, dividendos de companhias gozam de isenção tributária e, portanto, não contariam para o referido limite».

Quanto ao critério de renda familiar, o relatório declara que no caso do empresário, «a Dataprev e o Ministério da Cidadania não teriam acesso a sua renda ou a uma proxy confiável.» Ainda que mesmo o valor da contribuição do INSS não necessariamente reflete a renda real do contribuinte, declaram , o que dificulta na identificação desse público.

Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra

«Desta forma, poderia haver disparidade entre os critérios definidos pela lei, que, em conjunto com limitações operacionais enfrentadas pelo Ministério da Cidadania, não possibilitariam a focalização razoável da ajudinha ao considerarmos o público contribuinte individual do INSS.», declara o relatório.

O documento menciona como exemplo dessa fragilidade «os casos de empresários conhecidos que, conforme amplamente noticiado, tiveram os pedidos de ajudinha emergencial aprovados.»

O Ministério da Cidadania informou ainda que, aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege a ajudinha emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020 e serão obrigados a reembolsar os valores recebidos de maneira injustificada. Se confirma alguma anormalidade segundo a pasta, quando em a Polícia Federal é comunicada.O ministério declara que a CGU e a Advocacia-Geral da União também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>TCU identifica indícios de pagamento de ajudinha emergencial indevida a mais de 230 mil empresários
>>>>>Caixa recebe cerca de 200 mil novos cadastros nos últimos dois dias de inscrição para o auxílio emergencial – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Trabalhadores nascidos em setembro e outubro recebem hoje novas parcelas do auxílio emergencial em contas digitais – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Caixa encerra depósitos de novas parcelas do auxílio emergencial, contemplando nascidos em novembro e dezembro – July 04, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Caixa deposita auxílio emergencial para nascidos em maio e junho – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Caixa deposita novas parcelas do auxílio emergencial para nascidos em maio e junho – July 01, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Segunda parcela do auxílio emergencial será paga, a partir deste sábado, para 8,7 milhões de pessoas – June 26, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Auxílio emergencial: Caixa paga terceira parcela a mais 1,9 milhão de pessoas com Bolsa Família nesta quarta-feira – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Caixa paga hoje terceira parcela do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 4 – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Caixa paga 3º parcela do auxílio emergencial para mais um grupo do Bolsa Família nesta terça-feira – June 23, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Auxílio emergencial: terceira parcela é paga nesta quinta-feira a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Caixa empresta R$ 160 milhões para micro e pequenas empresas em apenas um dia – June 18, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Auxílio emergencial: quase 3 milhões ainda aguardam na fila pagamento da primeira parcela – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Auxílio emergencial: mais 1,1 milhão recebem 1ª parcela a partir deste sábado – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Erro do governo reduz benefício emergencial pago a quase 100 mil com contrato suspenso ou jornada reduzida – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>FGTS: Vale a pena fazer o saque emergencial de R$ 1.045? – June 29, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Trabalhadores reclamam de atraso na divulgação do calendário de pagamento da 3ª parcela do auxílio emergencial – June 25, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Caixa paga terceira parcela do auxílio emergencial para mais um grupo do Bolsa Família nesta terça-feira – June 23, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Prazo para cadastro no auxílio emergencial termina dia 2 de julho; 2,6 milhões de pedidos ainda estão em análise – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 empresário 150 60 NONE 4 o grande empresário: 1, o pequeno empresário: 2, empresário: 1
2 auxílio 0 0 NONE 4 o auxílio: 1, o auxílio emergencial: 2, Auxílio emergencial: 1
3 renda 60 0 NONE 3 sua renda: 2, a renda necessária: 1
4 Ministério da Cidadania 0 0 ORGANIZATION 3 o Ministério_da_Cidadania: 2, O Ministério_da_Cidadania: 1
5 relatório 0 0 NONE 3 o relatório: 3
6 fragilidade 0 120 NONE 2 essa fragilidade: 1, fragilidade: 1
7 a Dataprev e o Ministério_da_Cidadania 0 40 PERSON 2 a Dataprev e o Ministério_da_Cidadania: 1, (tacit) eles/elas (referent: a Dataprev e o Ministério_da_Cidadania): 1
8 direito 160 0 NONE 2 o direito: 2
9 valor 150 0 NONE 2 o valor médio: 2
10 benefício 100 0 NONE 2 o benefício concedido: 1, o benefício: 1