Por: SentiLecto

O leilão da Cedae ocorre nesta sexta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo, que coordena e acolherá o pregão a partir das 14h. Os quatro grupos empresariais que se credenciaram para a disputa exibirão as suas propostas minutos antes de o martelo ser batido. A modelagem da concessão, elaborada pelo BNDES, dividiu a parte da Cedae que será privatizada em quatro lotes regionais. Todos os blocos despertaram interesse dos consórcios. Ao todo, serão feitas 12 ofertas.

Na manhã desta segunda-feira , uma resolução liminar do Tribunal Regional do Trabalho do Rio interrompeu o leilão. De acordo com o secretário, a Procuradoria-Geral do Estado já recorreu da resolução. Se consideram resoluções de essa espécie, em as vésperas de grandes leilões » normais » em o mercado e, em princípio, não chegam a ameaçar a segurança jurídica de o pregão. Em um leilão desse tamanho é habitual que haja resoluções judiciais mais próximas à sua data de rexecução O Governo trata com naturalidade , tanto todas essas resoluções que tentam embarreirar o leilão , quanto por as companhias interessadas que conhecem o mercado ,. A PGR seguirá com os recursos cabíveis – sintetiza.Também estão no edital medidas de recuperação do meio ambiente. Ao todo, R$ 10,6 bilhões em outorgas serão pagas pelos concessionários ao estado e aos 35 municípios que aderiram ao projeto. A privatização da empresa também está calculada no acordo de ajuste fiscal firmado entre o estado e a União.Esse é mais um capítulo do combate judicial frear às vésperas da rexecuçãodo leilão. Na última semana, ministro Luiz Fux interrompeu uma liminar da Justiça do Rio que inviabilizaria o leilão da companhia, sob o argumento de que uma lei estadual só permitiria que a empresa fosse concedida pelo prazo máximo de 25 anos. Ministro Luiz Fux é o presidente do Supremo Tribunal Federal . Fux determinou que o prazo de concessão da Cedae seja fixado em 35 anos, como calcula o edital de licitação – dessa maneira, ele deu segurança jurídica ao leilão.

Na quinta-feira 22 de abril ministro Luiz Fux determinou que o prazo de concessão da Cedae seja fixado em 35 anos, como calculava o edital de licitação da empresa. Ministro Luiz Fux é o presidente do Supremo Tribunal Federal . Para isso, Fux precisou interromper a resolução liminar da Justiça do Rio que havia diminuído o prazo para 25 anos, pelo entendimento de que esse era o tempo máximo calculado pela Lei Estadual das Concessões.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Cedae: tire todas as suas dúvidas sobre o leilão marcado para esta sexta-feira
>>>>>Leilão da Cedae: empresas interessadas se credenciam nesta terça-feira na Bolsa de Valores de São Paulo – April 27, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Fux derruba liminar do TJ-RJ e fixa concessão da Cedae em 35 anos – April 22, 2021 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Leilão da Cedae: quatro grupos empresariais se habilitam a participar da disputa – April 27, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>TRT-RJ consegue nova liminar que suspende leilão da Cedae – April 26, 2021 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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