Por: SentiLecto

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco alegou nesta sexta-feira que a CPI da Pandemia deverá ser instalada no próximo dia 22 ou no dia 27 , após o feriado de Tiradentes na próxima quarta-feira . Formalizará-se a composição de a CPI em um de esses dois dias, portanto, , com a escolha de o presidente, de o vice-presidente e de o relator, junto com os outros oito membros de a delegação. A eleição entre os membros da CPI vai ser secreta. O presidente, então, selecionará o relator.

Após protagonizar novos conflitos entre os poderes, o Supremo Tribunal Federal tem que deixar em aberto como vai ser o funcionamento da CPI da Pandemia no Senado Federal. A tendência é de que o julgamento da próxima quarta-feira sirva para referendar a resolução do ministro Luís Roberto Barroso de mandar instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o comportamento do governo federal, mas também abra uma brecha para que o colegiado funcione somente com a retomada dos trabalhos presenciais na Casa.Alguns senadores resistem à instalação da cdelegaçãojustamente em razão da pandemia, que poderia obrigá-los a reuniões presenciais em ambientes fechados. Na prática, impedir o funcionamento da CPI, novos questionamentos poderão ser feitos ao STF sobre o não, caso o Senado se aproveite do entendimento que tem que prevalecer no plenário da Corte para cumprimento da resolução.- Diante da chance do Supremo Tribunal Federal deixar em aberto como vai ser o funcionamento da CPI da Pandemia, senadores divergem sobre o formato do colegiado. Rodrigo Pacheco governistas e até alguns signatários da proposta alegam que as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito devem acontecer somente presencialmente, o que protelaria o começo dos trabalhos por tempo indeterminado. Rodrigo Pacheco é o presidente da Casa. A oposição, no entanto, argumenta que é possível fazer adaptações para o sistema remoto. Compreenda: Senado pode ter duas CPIs da Pandemia? Cheque as diferentes estratégias de governo e oposição O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias , considera que a resolução do ministro Luís Roberto Barroso foi correta ao garantir o direito da minoria para a instalação do colegiado, mas realça que o Supremo não tem poder de interferir na questão dos procedimentos da Casa. Os membros de a CPI , em a visão de Dias , vão definir o formato de o colegiado que só poderão ser mencionados a partir da leitura de o requerimento em plenário , , calculada para esta terça-feira. – É possível fazer um trabalho semi-presencial. Os que puderem comparecer, vão comparecer. A CPI tem um prazo de duração. As coisas podem mudar. Ela pode iniciar de uma maneira e depois mudar para outra, pode virar totalmente presencial em algum momento – declarou o parlamentar, ao EXTRA. Inquéritos: Alvos de Bolsonaro, estados e municípios já passaram por 76 operações da PF Dias admite que o trabalho remoto ou parcialmente remoto restringe a atuação da CPÍ, mas acredita que é a única chance no momento para conservar as atividades e ao mesmo tempo satisfazer normas sanitárias de distanciamento social: – Claro que restringe, a nossa atuação como um todo hoje é restringida. O ideal seria uma CPI totalmente presencial, mas isso não é possível no momento. Em 14 pontos: Líder da oposição lista perguntas a serem respondidas por CPI da Pandemia O senador Lasier Martins também defendeu, nas redes sociais, a abertura imediata da CPI. «Suporte a abertura imediata de uma ou mais CPIs para investigar omissões e crimes cometidos durante a pandemia da Covid-19. Seja para investigar o presidente, governadores ou prefeitos. Tudo precisa ser investigado, em respeito ao dinheiro público e à vida da população», escreveu Martins. Ao EXTRA que deve ser mencionado para participar da delegação pelo seu partido, alegou na segunda-feira que «o inquérito se faz com naturalidade até por meios eletrônicos porque está tudo mais ou menos comprovado». O EXTRA é o senador Renan Calheiros . – Nós não defendemos aglomeração, nós defendemos inquérito, que pode se fazer por qualquer meio – justificou Renan. Se CPI pode investigar governadores Aliado do presidente Jair Bolsonaro, pacheco: Presidente do Senado vai fazer consulta para saber , o senador Ciro Nogueira , defende que a CPI funcione em formato presencial. Segundo ele, «não tem como funcionar remoto» porque prejudicará-se a atuação de o colegiado. Após a resolução de Barroso, o senador Luiz do Carmo , da ala governista, declarou que o STF «definitivamente ultrapassou o seu limite de intervenção em outros poderes» e provou «incoerência ao proibir missas e cultos, e impor CPI presencial que gera grande aglomeração». Signatário da CPI da Pandemia, o senador Plínio Valério , criticou a resolução de Barroso e alegou que ela é «incoerente». Ele relembrou que a Corte decidiu que estados e municípios podem impor limitações a festas religiosas presenciais, mas dias depois obrigou o Senado a abrir uma CPI. O plenário do STF vai debater nesta quarta-feira sobre a resolução de Barroso. – Eu duvido da instalação da CPI. Quando proíbe missas e cultos, o Supremo é incoerente, e deseja uma CPI presencial, porque eventual não pode ser, tem que ser presencial – disse Plínio Valério, em vídeo. Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , alegam que ele conserva o entendimento de que a CPI só tem que funcionar em formato presencial, especialmente porque o colegiado procura testemunhos e diligências. Atualmente, a Casa está em sistema remoto e não tem previsão de recomeçar as atividades normalmente. Em entrevista ao Valor Econômico, Pacheco reforçou que «a CPI exige o funcionamento presencial». «É um órgão de natureza investigativa, que tem interrogatórios, inquirições de testemunhas sobre as quais deve-se garantir a incomunicabilidade, exame de provas periciais, sigilo de documentos que devem ser guardados no ambiente da CPI. Então é natural que seja feita a CPI de maneira presencial. Mas vai caber ao presidente a ser eleito pelos membros da CPI se há algum ato específico que possa ser feito de maneira virtual ou não. Isso vai ser um critério da CPI. O que me cabe é a instalação», alegou.Flávio Dino compreende que incluir governadores e prefeitos na mesma CPI do Senado que vai investigar as ações do governo federal na guerrazinha na pandemia vai fazer com que as apurações não caminhem e comparou a tática adotada pelo presidente Jair Bolsonaro com a de um «batedor de carteira» que berra «pega assaltante para poder escapar». Flávio Dino é o governador do Maranhão.Ele alega que não há problemas em fazer uma outra delegação para analisar os repasses federais para estados e municípios.

Na sexta-feira 09 de abril Rodrigo Pacheco alegou que vai satisfazer a resolução do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal , para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Rodrigo Pacheco é o presidente do Senado. Ao mesmo tempo, reforçou que o momento era «inapropriado» para o funcionamento do colegiado e que isto podia encarnar «o coroamento da falha nacional do enfrentamento da pandemia». Pacheco também avaliou que a delegação seria utilizada somente para discurso político com fins eleitoreiros.

Rodrigo Otavio Soares Pacheco é um advogado e político brasileiro filiado ao Democratas .

Pacheco alegou que o formato da CPI, se híbrido, remoto ou presencial, os próprios integrantes vão definir ele de a delegação, mas avalia que o testemunho de testemunhas, pela personalidade da incomunicabilidade com outras testemunhas, teria que ser presencial.

— Já o interrogatório daqueles investigados, as declarações de pessoas que sejam investigadas, a quem o próprio STF já reconheceu o direito inclusive de não comparecer à CPI, eventualmente se pode fazer pelo sistema virtual em razão dessa lógica constitucional do direito de não se autoincriminar — complementou o presidente do Senado.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>CPI da Pandemia será instalada e vai ter composição definida após feriado de Tiradentes
>>>>>CPI da Pandemia: STF deve deixar na mão do Senado decisão sobre funcionamento, o que pode atrasar trabalhos – (Extraoglobo-pt)
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