Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Augusto Aras – Justiça Viva (cropped)

A resolução do procurador-geral da República , Augusto Aras, que foi contra a tese do marco temporal, defendida pelo governo federal, para a demarcação de terras do povo indígena Xokleng, de Santa Catarina, interrompendo liminarmente a Medida Provisória de Jair Bolsonaro, que dificulta a ação das redes sociais, entra como mais uma manifestação anômalo do procurador com o governo. O parecer de Aras desta segunda-feira toma uma direção oposta a do governo. Em outros pareceres recentes, o procurador-geral já havia adotado posições distintas.

– Augusto Aras pediu que o Supremo Tribunal Federal suspensa liminarmente a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que dificulta a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. Augusto Aras é o procurador-geral da República. Na prática, a MP, que modifica o Marco Civil da Internet, também torna mais difícil a remoção de desinformação das redes. Faz 7 dias, a MP, exibida em a de a semana passada, em a véspera de os atos de 7 de setembro, foi uma resposta de o governo em a atuação de as principais plataformas de a internet e um aceno em a militância digital que tem bolsonarista, sido alvo de remoções em as redes sob denúncia de propagar conteúdos falsos.specialistas acreditam que a MP pode permitir a propagação de informações falsas e o discurso de Animosidade. «A mudança legal abrupta do Marco Civil da Internet pela MP 1.068/2021, com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos geram insegurança jurídica para as companhias e fornecedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais», realçou Aras em parecer entregue para embasar o debate de cinco ações em que partidos políticos pedem que o STF interrompa a MP. Outro trecho do documento declara: «Aliado a isso, tenha-se em mente que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.630/2020 — denominado ‘Lei das Fake News’ —, que visa a disciplinar matéria abrangida pela medida provisória ora impugnada, sendo prudente que se aguarde a definição sobre os valores contrastados, após extenso e lícito discussão, na seara apropriada». Quando poderá conservar, aras deseja que a suspensão da medida valha até uma resolução definitiva do STF ou anular a medida provisória. A ministra Rosa Weber , exibidas por PSB , Solidariedade , Psdb , Pt , Novo e PDT , relata as ações , de o STF. A Presidência da República e a Advocacia-Geral da União se demonstraram contra as ações. O procurador-geral realçou que o assunto «é um dos mais complicados do atual estágio de evolução dos direitos e garantias fundamentais» e que «os limites do controle estatal e particular» sobre a quetão «demandam a permanente atualização da jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal Federal sobre o escopo dos direitos fundamentais».— Desde que deixou a Presidência do Senado, numa rara visita ao Palácio do Planalto o senador Davi Alcolumbre se encontrou com Luiz Eduardo Ramos na quarta-feira, na salinha ministerial. Luiz Eduardo Ramos é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Na conversa, o presidente da Comissão de Justiça e Constituição do Senado deu um recado importante ao governo: o obstáculo de pautar a indicação do advogado-geral da União André Mendonça para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo interlocutores, na conversa com Ramos, Davi Alcolumbre advertiu não ter clima entre os senadores para colocar em eleição a sabatina de Mendonça. Faz 7 dias, após a participação de o presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos em o feriado parlamentares passaram a falar em a substituição de o nome de o ex-AGU mais abertamente pelo de o procurador-geral de a República, Augusto Aras. A indicação de André Mendonça está parada há tempo recorde no Senado, como mostrou o GLOBO, outro indicativo de que a designação pode ter subido no teto. São mais de 40 dias de espera desde que seu nome foi formalizado pelo presidente Jair Bolsonaro para que o presidente da CCJ marque sua sabatina. Entre os atuais ocupantes do STF, a que mais aguardou até a apreciação da CCJ foi Rosa Weber: 29 dias. Veja também: Após atos, Bolsonaro debate com ministros como reagir ao STF e à inflação O AGU ése o vê como um nome que acomprazo nicho de o setor evangélico mas não tem ttráfegoo suficiente entre políticos. Senadores , por outro lado , elogiam Aras de o Pp , Pl e MDB , por exemplo , por seu traquejo com o Congresso Nacional. Senadores têm que aproveitar o clima de insatisfação generalizada com o Palácio do Planalto para pressionar pela troca. Alcolumbre não é frequentador assíduo palatino. Esteve lá algumas vezes enquanto presidia o Senado.Após as declarações de tom golpista com ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes nas manifestações de 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro recuou nesta quinta-feira com uma «declaração à nação» e não acomprouvesua base de apoiadores nas redes sociais. Em nota, o chefe do Executivo declarou que jamais teve «a intenção de atacar quaisquer Poderes», e que suas «vocábulos, às vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem habitual.»

Na terça-feira 07 de setembro em meio à queda de popularidade, Jair Bolsonaro voltou a adotar tom de intimidação e mandar recados ao Supremo Tribunal Federal . Faz 7 dias, em discurso durante os atos em a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o presidente alegou em esta terça-feirade manhã que » uma pessoa específica » de a Praça de os Três Poderes, onde ficava a sede de a Corte, não podia continuar » barbarizando «. Bolsonaro não mencionou nomes, mas nos últimos dias vinha direcionando ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator de duas inquéritos envolvendo o presidente.

Antônio Augusto Brandão de Aras ComMA • Gomn é um jurista brasileiro, atual procurador-geral da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Relembre aqui outras resoluções opostas às do governo: O que se ddebatena ação é se, para o ragradecimentode uma área indígena, é necessária a comprovação de que os índios a ocupavam no momento da promulgação da Constituição de 1988. Aras pontuou que, para os demais processos de demarcação, a questão deverá ser debatida caso a caso, como já é feito atualmente. O STF ainda julga o caso.

A PGR já delatou alguns aliados de Bolsonaro, como o presidente o PTB, Roberto Jefferson, e o deputado Daniel Silveira , que foram presos. Também foi baseada em pedido e apurações da Procuradoria-Geral da República as operações de busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro que impeliam atos antidemocráticos, como o ex-deputado Sérgio Reis, e o pedido de prisão do caminhoneiro Zé Trovão. Ambas foram determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Daniel Lucio da Silveira é um ex-policial militar e político brasileiro, filiado ao Partido Social Liberal e atualmente deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Acontecido semanas depois da recondução de Aras à PGR, os discursos com teor golpista do presidente Jair Bolsonaro não mestimularamatitude prática do procurador. No dia seguinte, Aras fez críticas em tom uando o presidente ameaçou, leve às falas de Bolsonaro no Sete de Setembro, q não cumsatisfazercresoluçõesdiciaise defendeu a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes do carposição pronunciamento de Aras foi em tom bastante mais ameno que o do presidente do STF, Luiz Fux, e que o de Arthur Lira, presidente da Câmara e aliado do chefe do Planalto.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Da operação contra aliados ao marco temporal, relembre as últimas posições da PGR opostas a Bolsonaro
>>>>>PGR pede que STF suspenda medida provisória de Bolsonaro que dificulta combate a ‘fake news’ – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Após atos, Alcolumbre se reúne com Ramos no Palácio do Planalto – September 09, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>PF intima Zambelli a depor em inquérito sobre atos antidemocráticos no 7 de setembro – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Em meio a atos de apoio a Bolsonaro, acampamento indígena amanhece sob clima de insegurança – September 07, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Ministra do STJ nega salvo-conduto para militares participarem de manifestações pró-Bolsonaro em 7 de setembro – September 03, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Segurança para manifestações de bolsonaristas vai ter revista contra armas e fechamento da Praça dos Três Poderes – August 31, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Governo do DF, STF e Congresso definem nesta terça-feira plano de segurança para 7 de Setembro – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Por medida de segurança, STF deverá suspender funcionamento na véspera do 7 de setembro – August 31, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Investigado, Bolsonaro afirma que Moraes aguarda momento para ‘aplicar uma sanção restritiva’ – August 30, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Defesa de Flávio Bolsonaro pede que STF adie julgamento sobre foro no caso das ‘rachadinhas’ – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Esquema de segurança de ato de 7 de setembro vai ter revista contra armas e fechamento da Praça dos Três Poderes – August 31, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Atos pró-Bolsonaro têm discursos antidemocráticos – September 07, 2021 (EntretenimientoBit)
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>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Delegado diz que inquérito iria apurar se Bolsonaro interferiu em investigações da PF contra Ricardo Salles – September 01, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Pesquisadora vê Bolsonaro apostar ‘todas as fichas’ em atos e crê em relação ‘frágil’ com a direita – September 03, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Defesa recomenda que Bolsonaro vete projeto do Congresso e mantenha em vigor Lei de Segurança Nacional – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Veja quem são os 26 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários ‘fantasmas’ por Carlos Bolsonaro – September 03, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Carlos Bolsonaro se manifesta nas redes após quebra dos sigilos fiscal e bancário – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>STF adia julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’ – (Extraoglobo-pt)
>>>>>‘Vergonha’, ‘decepção’ e ‘covardia’: base bolsonarista se indigna nas redes com recuo de Bolsonaro em declaração à nação – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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