Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Deputado André Ceciliano – Recuperação do Estado 02 (cropped)

A Assembleia Legislativa do Rio tem que aprovar hoje, em regime de urgência, a criação de uma ajudinha emergencial estadual, que vai de R$ 200 a R$ 300 mensais por beneficiário, até o fim de 2021. O alvo do programa são as famílias abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, e trabalhadores que perderam o emprego durante a pandemia e que não estão incluídos no Bolsa Família. O presidente exibiu a proposta de a Alerj , o deputado André Ceciliano , e tem o suporte do governador em exercício Cláudio Castro para ser implementada.

Com todas as arestas aparadas, a expectativa é que André Ceciliano seja aprovado no plenário. André Ceciliano é o projeto, do presidente da casa.

Na sábado 30 de janeiro a Assembleia Legislativa, que regressava ao batente na , votava, ainda em fevereiro, a criação de um programa de transferência de renda estadual — para trocar a ajudinha emergencial do governo federal.

André Luiz Ceciliano é um político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores .

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O projeto, que começa a ser votado às 15h, pcalculao pagamento de R$ 200 por beneficiário que se enquadrar nas rnormas com um adicional de R$ 50 por filho menor de idade, até o limite de dois filhos. Antes da eleição, os deputados se reúnem para definir os detalhes finais da proposta, que não terá que permitir o acúmulo da vantagem com uma nova ajudinha emergencial federal, por exemplo.

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A principal fonte de custeio do programa serão os fundos estaduais, que teriam 30% de seus recursos desvinculados. Somente o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o principal deles, tem arrecadação pcalculadapara 2021 de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão poderia ser destinado aoabvantagem Recursos de pagamentos da Dívida Ativa e do programa de parcelamento de débitos tributários estaduais também têm que financiar a vantagem.

Na semana passada, em reunião na Alerj, Guilherme Mercês alegou que o projeto pode ser implementado respeitando o Regime de Recuperação Fiscal , acordo que interrompeu as dívidas que o estado tem com a União em troca de um ajuste nas contas. Guilherme Mercês é o secretário estadual de Fazenda.

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O presidente da Alerj estima que cerca de 350 mil famílias seriam atendidas pela vantagem. Segundo Ceciliano, o preço dependerá da definição do governo federal, já que retirariam-se os beneficiários de uma nova ajudinha de a União de o programa estadual:

«A discussão sobre o projeto foi bem positivo, e o governo tem se mostrado sensível em implementar a proposta», comemora Ceciliano.

— Estamos conversando com o estado desde dezembro. É uma necessidade bastante grande da população mais pobre, mais atingida pela pandemia. Esperamos que isso já possa ser colocado em prática no mês que vem — declara Ceciliano.

Além do pagamento da ajudinha, o projeto calcula ainda a criação de uma linha de crédito de R$ 50 mil para micro e pequenos empresários, microempreendedores, cooperativas e diferentes categorias de profissionais autônomos. O prazo máximo para pagamento do empréstimo seria de até cinco anos, com escassez mínima de seis meses.

Vacina: Soranz ainda aguarda chegada de vacinas para confirmar aplicação de doses sem reserva Economista do Insper, André Marques, que declara que a situação fiscal do estado do Rio inquieta, alega que a situação social atual é crítica , mas Segundo ele, o debate sobre a ajudinha local teria que ter iniciado há mais tempo, deixando claros os critérios usados. Ele alega que cerca de 800 mil pessoas recebem o Bolsa Família, e questiona o enquadramento da ação estadual:

— De onde vêm os recursos, para onde estão deixando de ir? Se não terá sobreposição, o que o critério do Rio tem de melhor? Quais são as pessoas que não estão sendo atendidas pelo Bolsa Família? — completa.

— O estado precisa dar uma resposta tão imediata quanto seus recursos permitirem. Embora restringido pelo RRF, o Rio precisa dar essa prova de humanidade.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Deputados têm que aprovar hoje ajudinha emergencial estadual
>>>>>Auxílio emergencial do Rio vai ser votado pela Assembleia na terça-feira – February 19, 2021 (Extraoglobo-pt)

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