Por: SentiLecto

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira a portaria com instruções para prova de vida pelos beneficiários que habitam no exterior. No Brasil, INSS prorroga suspensão de prova de vida para aposentados e pensionistas até o fim de novembro.

Segundo a portaria, os beneficiários do INSS que moram no exterior terão que realizar, anualmente, a comprovação de vida, independentemente da maneira de recebimento da vantagem. Se a comprovação não for feita a cada 12 meses, haverá bloqueio do crédito, suspensão ou cessação do benefício. A comprovação de vida deverá ser emitida pelas representações consulares ou diplomáticas brasileiras no exterior.

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Na sábado 10 de outubro umapós o presidente Jair Bolsonaro publicar no Diário Oficial da União a resolução de ampliar a margem de comprometimento de renda de aposentados e pensionistas com empréstimos — 35% com consignado e 5% com saques em cartão de crédito — os bancos já começaram a praticar novos limites. A medida valia para concessões até o fim de 2020, por conta da pandemia de coronavírus. Antes, os segurados do INSS podiam comprometer com consignados até 30% do seu rendimento e mais 5% com cartão de crédito, totalizando 35%.

Para residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, a comprovação de vida pode ser feita com a utilização do formulário de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS, constante da página no INSS na internet, assinado na presença de um notário público local e apostilado pelos órgãos designados em cada país.

A documentos de comprovação de vida deverá ser encaminhada ao INSS, diretamente pelo beneficiário, nas seguintes maneiras:

1) à Agência de Acordos Internacionais, rculpadopelo acordo com o país de residência do beneficiário;

2) à Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios para os residentes em países com os quais o Brasil não mconservaAcordo Internacional de Previdência;

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3) Ou por meio de juntada de documentos no Meu INSS.

Vai ser aceita, ainda, a biometria facial realizada no aplicativo, sem a necessidade de apresentação de documentos, desde que realizada no aplicativo disponibilizado pelo INSS.

Fonte: Extraoglobo-pt

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Countries: Brazil

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>INSS define normas para prova de vida de beneficiário que vive no exterior
>>>>>INSS prorroga suspensão de prova de vida para aposentados e pensionistas até o fim de novembro – October 15, 2020 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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