Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Saul Throws Spear at David by George Tinworth

— O plenário do Senado aprovou, por 57 votos a 10, a indicação de Kassio Nunes Marques à vaga no Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira. Kassio Marques, que precisava de ao menos 41 votos favoráveis para ser aprovado, vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello, que ficou 31 anos na Corte. Os senadores sabatinaram por quase 10 horas o juiz federal em a Comissão de constituição e justiça , aprovou-se seu nome onde por 22 votos a 5. Mencionado oficialmente no dia 2 de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro , 11 dias antes da aposentadoria de Celso de Mello, Marques fez acenos à base conservadora do presidente, que criticou a sua escolha. E apesar de se o elogiou questionamentos a suspeita de plágio em trabalhos acadêmicos e dúvidas sobre títulos exibidos em o currículo, por a grande maioria. No começo da sabatina, Kassio Marques mencionou um salmo e alegou ser “defensor do direito à vida” quando questionado sobre sua posição em relação a direitos reprodutivos como a descriminalização do aborto. Ele classificou sua indicação como uma espécie de «chamado» e fez citações a Deus. — Quando acordei, pela manhã recordei-me do momento que mais tarde me aguardava. A sessão de sabatina no Senado federal. Por alguma razão, associei minha participação em todo esse contexto a um verdadeiro chamado — alegou o desembargador. Em seguida, Kassio Marques declamou o salmo Isaías, versículo 12. — Eis o Deus meu salvador, eu confio e nada temo. O senhor é minha força, meu louvor e salvação. Alegremente ide beber do manancial da salvação — recitou o mencionado. Apesar do clima ameno e de diversos elogios recebidos, o juiz também deveu explicar as suspeitas de plágio em sua dissertação de mestrado e sua tese de doutorado. Desde a sua indicação, surgiram informações sobre similaridades entre trechos de seus trabalhos acadêmicos e os do advogado Saul Tourinho. No arquivo da sua dissertação de mestrado, o nome de Saul consta como “proprietário” do arquivo. Marques justificou que o problema aconteceu porque ele trocou arquivos com o advogado Saul Tourinho durante a elaboração de sua tese de mestrado, em 2015. Segundo ele, isso explicaria o nome de Saul constar como “proprietário” do arquivo. Isso também, de acordo com o desembargador, explicaria o fato de o arquivo com a dissertação estar registrado em nome do escritório Pinheiro Neto Advogados, onde Saul trabalhou. — Quando você faz um compartilhamento de arquivo, se eu pego o texto que eu elaborei e encaminho para um senador, vossas excelências, ao manusearem ele, o registro que foi feito, se ele foi feito o registro na máquina, ele vai pra sua máquina, e a depender… são critérios de informática que eu não sei responder, o arquivo fica registrado — justificou. Outro ponto abordado na sabatina foi a posição do mencionado ao STF sobre a chance de cumprimento de pena após condenação em segunda instância. A Corte reviu, no ano passado, uma resolução do próprio Supremo e decidiu que a pena só pode começar a ser satisfeita após o esgotamento dos recursos do processo, o chamado tráfego em julgado. O desembargador, no entanto, fez uma sugestão aos senadores para que haja uma calibragem nas normas da prisão após condenação em segunda instância para evitar possíveis injustiças. Para ele, as resoluções judiciais têm que ser bem fundamentadas para que a aplicação da norma não aconteça de forma automática, ignorando os antecedentes criminais dos réus. — Se de um lado temos um criminoso habitual, um traficante, que tenha por ofício delinquir, e do outro lado um pai de família, empregado, com residência fixa e sem antecedentes, mas se não dermos a chance de fundamentar uma resolução de recolhimento, que por um infortúnio se envolveu em uma briga próximo a sua casa de natureza grave, naquela condenação de segunda instância iriamos aplicar em sede desse automatismo o recolhimento dessas duas pessoas — declarou o desembargador.

– A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do desembargador Kassio Nunes, ao Supremo Tribunal Federal . Por 22 votos a 5, os senadores da delegação aprovaram a indicação do presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta após a aposentadoria de Celso de Mello na suprema corte. O nome de Kassio Nunes ainda precisa ser submetido a voto no plenário do Senado, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira.- Luiz Fux determinou a redistribuição da relatoria da investigação que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no comando da Polícia Federal Luiz Fux é o presidente do Supremo Tribunal Federal ., e nome do novo ministro deverá ser conhecido ainda nesta terça-feira, informou a assessoria de jornalismo da Presidência do STF. O caso que era governado pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou da corte este mês. O pedido havia sido exibido pela defesa do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro na semana passada, e a resolução de Fux aconteceu um dia antes da sabatina do Senado com o mencionado por Bolsonaro para a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Celso de Mello, o desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Kassio Nunes. Na prática, com o despacho, Fux impedirá que Nunes assuma a relatoria do caso e toque uma investigação contra quem o mencionou para o Supremo. Pelo batalhão interno, o novo ministro herda todo o acervo de casos daquele que se aposentou. «A pedido dos advogados do ex-ministro Sérgio Moro, e em função da rapidez inerente a um investigação, ministro Luiz Fux determinou a redistribuição da investigação 4831 que estava sob a relatoria do ministro Celso de Mello. Ministro Luiz Fux é o presidente da corte. A redistribuição deve acontecer ainda hoje pelo sistema eletrônico do STF», declarou a nota da assessoria de jornalismo da Presidência do Supremo nesta terça-feira. Faz 6 meses, a investigação foi aberto em o final após declarações de Moro de que Bolsonaro tentou interferir em a indicação de posições para a PF, episódio que levou o então ministro de a Justiça a pedir demissão. Os inquéritos do caso estão em sua reta final. O plenário do STF deve decidir em breve se Bolsonaro vai prestar testemunho no caso pessoalmente ou por escrito — até o momento só houve o voto de Celso de Mello. Após a finalização das apurações, vai caber à Procuradoria-Geral da República decidir se ddelatao presidente, arquiva o caso ou pede novas diligências.Por 53 votos a 7, o Senado aprovou, na noite desta terça-feira, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para uma vaga no Tribunal de Contas da União . Mais cedo, Oliveira passou por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa e teve outro triunfo expressivo, com 23 votos favoráveis e 3 opostos.

Na terça-feira 13 de outubro a defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux para redistribuir a investigação sobre supostas interferências de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, por causa da aposentadoria do relator, o ministro Celso de Mello.

Saul ou Saulo foi o primeiro rei do antigo reino de Israel, conforme a costume judaica-cristã.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
>>>>>CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Nunes ao STF – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Fux redistribui inquérito de Bolsonaro sobre interferência na PF – October 20, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Fux determina sorteio para escolher novo relator de inquérito contra Bolsonaro – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Senado aprova indicação do ministro Jorge Oliveira para vaga no TCU – (Extraoglobo-pt)

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