Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Leila Barros 2007 cropped

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criminaliza o “stalking”, denominação em inglês para a perseguição a uma pessoa. Quando ela visa invadir a privacidade de alguém, o texto enquadra como crime a prática por meios diversos, incluindo a internet , bem como ameaçar a integridade física e psicológica ou limitar a liberdade. Faz 1 mês, se publicou a medida em edição extra de o Diário Oficial da União.

— O Ministério Público Federal arquivou nesta quarta-feira investigação que apurava possível crime contra a honra praticado em relação ao presidente Jair Bolsonaro. As frases estimularam o inquérito » Cabra em a toa , não vale um pequi roído , Palmas quer impeachment já ! » e » Aí mente Vaza Bolsonaro, o Tocantins deseja paz”, expostas por um mês em dois outdoors em Palmas . Aberto pela Polícia Federal, a investigação se baseou em representação escrita pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, atual advogado-geral da União. A procuradora Melina Castro Montoya Flores escreveu: “Da análise do feito, não é possível alegar que as ações do investigado tinham por objetivo ofender a honra de Jair Messias Bolsonaro”. O inquérito deduziu que as mensagens, de cunho político, entram no alcance das liberdades de expressão e de manifestação do pensamento, resguardadas pelo art. 220 da Constituição Federal de 1988. Disse: “Os fatos contados nos autos colocam em aparente conflito a defesa da honra subjetiva e a garantia da liberdade de pensamento, expressão e crítica resguardada pela Constituição Federal». Segundo Melina Flores, as provas mostram a insatisfação política do investigado e dos que contribuíram para o financiamento coletivo de R$ 2300 para realizar a manifestação. Diante da polarização política em que o Brasil se introduz, o órgão também mencionou a pandemia — que já vitimou 317.936 pessoas no país até a última terça-feira, segundo o consórcio de jornalismo do qual o GLOBO faz parte — e alegou que agentes públicos, como o presidente, estão mais suscetíveis a críticas. “Nas declarações do investigado predominam a crítica à ação política governamental e não o intuito de ofender a honra alheia. Assinalar equívocos e criticar o comportamento do homem público constitui dever social do cidadão e se introduzem no âmbito dos questionamentos que Autoridades Governamentais estão sujeitas a padecer”, explicou a procuradora.

Na quarta-feira 24 de março Após recorrentes fricções com governadores de diferentes estados, o presidente Jair Bolsonaro decidiu, oficialmente, delegar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , para dialogar com os gestores estaduais. Pacheco encarnaria o comitê federal na interlocução com estados. Arthur Lira também integrava o núcleo do grupo. Arthur Lira é o presidente da Câmara. Levou-se a ideia de instituir o comitê a Bolsonaro por Lira e Pacheco.

Jair Messias Bolsonaro é um capitão reformado, político e atual presidente brasileiro.

A regra modifica o Código Penal, elaborado em 1940, e cria uma pena de seis meses a dois anos de prisão para os “stalkers”, como chamam-se aqueles que aderem a o » stalking «. Há ainda previsão para que a penalidade seja ampliada em 50% caso a perseguição aconteça contra mulheres , crianças, adolescentes e idosos.

Leila Gomes de Barros Rêgo, também conhecida como Leila do Vôlei, é uma política e esportista brasileira.

O texto da senadora Leila Barros visa coibir tentativas de aproximação indesejadas, físicas ou virtuais, por meio de atitudes como fantasmazinhos constantes de perseguidores em locais onde as vítimas costumam frequentar e do envio de mensagens sucessivas via redes sociais e aplicativos de mensagem. Regras semelhantes estão em forcita em países como Estados Unidos, França e Canadá.

Após a aprovação da nova legislação, a senadora Leila Barros alegou que a medida vai trazer mais segurança a quem vier a se sentir perseguido:

“ é um mal que antes que a perseguição se modifique em algo ainda pior, deve ser lutado. Este é um projeto que sugeri a partir de uma reportagem mostrando os efeitos do stalking na vida das vítimas. Com a nova legislação, vamo poder agora mensurar com exatidão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem impunes como estava acontecendo”, declarou a parlamentar em nota mandada àoijornalismo

A lista, recebida por Arthur Lira , presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco , presidente do Senado, reúne sugestões legislativas como a tipificação da violência psicológica contra a mulher e a resolução para que se satisfaçam penas por crimes contra mulheres em regime fechado.

Neste domingo, Araújo chegou a dizer que a pressão do Congresso era por interesses relacionados à tecnologia 5G e não por causa das vacinas contra a Covid-19. A senadora Kátia Abreu , presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, reagiu à declaração do ministro ddeclarando em nota, que o Brasil não poderia mais ter mais “a frostitode um marginal” e voltou a pressionar pelaosaída do ministro.Diante do impasse por parte do governo federal para acelerar a vacinação da população brasileira, os prefeitos do país formaram um consórcio para aquisição de vacinas. Na reunião, Pacheco criticou o programa do Ministério da Saúde para garantir a imunização.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Saiba mais sobre a prática conhecida como ‘stalking’, que passou a ser crime no Brasil
>>>>>’Pequi roído’: MPF diz que não houve crime contra a honra de Bolsonaro em outdoors que pediam impeachment – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Ministro Ernesto Araújo decidiu pedir demissão do cargo – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Presidente do Senado critica falta de coordenação do governo no combate à pandemia – (Extraoglobo-pt)

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