Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – AOC staff at work clearing snow around Capitol (8411462062)

O Senado do Chile recusou um projeto de lei de assistência contra o coronavírus de iniciativa da oposição que daria aos cidadãos uma segunda chance de sacar fundos de suas pensões, e os parlamentares têm que votar ainda nesta quinta-feira um projeto de lei semelhante exibido pelo presidente, Sebastián Piñera.

Utiliza-se o termo muitas vezes, para se referir em a reunião de representantes de o poder legislativo de uma nação.

O Senado do Chile é câmara alta do Congresso Nacional que trabalha em conjunto com a Câmara dos Deputados e com o Presidente.

O Congresso deixou os chilenos sacarem até 10% de seus fundos do sistema de pensões particulares do país em julho para aliviar o fardo econômico do lockdown de coronavírus, uma medida que foi aprovada com a chancela de diversos partidos apesar do repúdio do governo. Parlamentares, que mas a medida da oposição ficou três votos aquém da aprovação, já que parlamentares pró-governo recusaram o projeto de lei devido a dúvidas sobre sua constitucionalidade e seu efeito nos pagamentos futuros de pensões, declaram que uma chance de saque complementar é necessária agora, já que a economia está patinando e a pandemia resiste.

– O Supremo Tribunal Federal apreciará a partir da sexta-feira da próxima semana, em plenário virtual, uma ação que questiona a chance de reeleição de presidente e outras posições da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, julgamento esse decisivo para as ambições dos atuais ocupantes do comando das duas Casas, respectivamente Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre . O PTB que pretende barrar uma eventual reeleição de Maia e Alcolumbre em a disputa calculada para acontecer em o começo de fevereiro de 2021 moveu o processo . O PTB é partido aliado ao presidente Jair Bolsonaro. Esse processo –que definirá o culpado por ditar a pauta das duas Casas Legislativas– poderá ter repercussão na correlação de forças que o governo terá com o Congresso Nacional nos dois últimos anos da administração Bolsonaro, com efeitos inclusive numa eventual tentativa de reeleição dele. Augusto Aras já declarou, em manifestação encaminhada ao Supremo, que cabe ao próprio Congresso decidir sobre a votação dos integrantes das suas Mesas Diretoras. Augusto Aras é o procurador-geral da República. suas Mesas Diretoras. A ação tem como relator o ministro Gilmar Mendes, culpado por ter agendado o começo da análise do caso. No julgamento virtual, os juízes votam por meio de um sistema remoto e não há transmissão ao vivo da sessão. Eles têm uma semana para dar seus votos. O julgamento poderá ser suspendido se qualquer um dos ministros pedir para levar o caso para julgamento no plenário — o que levaria a um recomeço, em sessão a ser futuramente marcada pelo presidente do Supremo. No mesmo dia, o STF também vai começar a julgar em plenário virtual ações que debatem se o governo federal deve ser obrigado a adquiri vacinas contra Covid-19.

Na quarta-feira 18 de novembro – O Senado aprovou projeto de lei que efetiva acordo sobre a transferência de recursos por perdas com a Lei Kandir da União para Estados, acertado com o Supremo Tribunal Federal . Aprovou-se o texto que homologava o acordo festejado em o Supremo entre Estados e a União,, em a tentativa de solucionar o passivo, por 70 votos a favor e nenhum contra e seguia agora para a Câmara dos Deputados. Faz 3 meses, o Senado chegou a pautar o projeto, mas se o retirou de pauta diante de falta de consenso em torno da extinção, como parte de o acordo de o Fundo Social,, constituído por receitas provenientes de a parcela de a União em o óleo excedente de os contratos de partilha de produção. Após intensa negociação, o relator da proposta, senador Antonio Anastasia , conseguiu um acordo para a eleição, que envolvia a manutenção do Fundo Social. «O governo, através do senador Fernando Bezerra , a quem eu aqui publicamente agradecia, aquiesceu para que… informou Anastasia em plenário, se retirasse do texto a extinção do Fundo Social». «O Fundo Social continuava normalmente como estava existindo.» «A solução final –e agradeço ao governo por isso– foi a mais satisfatória porque alivia o assunto e permite aos Estados, ainda no ano de 2020, receberem o valor de cerca de 4 bilhões de reais, que é um valor significativo no momento de obstáculo que Estados e Municípios vivem. era bom recordar que os municípios também receberiam 25% dessas somas», declarou o relator nesta quarta-feira. Faz 30 anos, a Lei Kandir provocava discordâncias entre o governo federal e os Estados, principalmente os grandes exportadores, aprovada em a década de 1990 para animar exportações. O Congresso chegou a instituir uma delegação mista para debater o tema, mas sem uma solução efetiva, o assunto estimulou ação judicial no STF, que redundou no acordo que incluía propostas legislativas como o projeto para reembolsar os Estados.

O Senado votaria a contraproposta de Piñera ainda na tarde desta quinta-feira. Se aprovado, o projeto de lei vai exigir votos complementares antes de sua eventual aprovação.

As duas propostas autorizam um segundo saque de fundos de 10%.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Senado do Chile recusa projeto de lei de saque de pensões e tem que votar plano B de Piñera
>>>>>STF marca para 4 de dezembro julgamento sobre reeleição de comando da Câmara e Senado – November 25, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>STF começa a julgar em 4 de dezembro se governo deve ser obrigado a comprar vacinas contra Covid-19 – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>STF forma maioria, mas pedido de vista impede abertura de ação penal contra Arthur Lira – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>PGR diz que estados podem obrigar vacinação contra Covid-19 caso Ministério da Saúde não decida – (Extraoglobo-pt)

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