Por: SentiLecto

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Na sexta-feira, horas depois de ter seu perfil suspenso no Twitter brasileiro por resolução do ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado «investigação das fake news» no STF , a militante Sara Winter escreveu na mesma rede social:

Junto a ela, 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tiveram seus perfis pessoais bloqueados no Facebook, Twitter e Instagram por ordem do Supremo, que investiga uma suposta rede coordenada de ataques à Corte e seus ministros por meio de notícias falsas, cdifamaçõese ameaças.

Na investigação, o ministro Alexandre de Moraes argumenta que o «bloqueio de contas em redes sociais é necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de Animosidade, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática».

De casa, utilizando tornozeleira eletrônica , Sara conservou os ataques pessoais ao juiz após a resolução e novamente subiu o tom, associando a medida a uma denúncia de pedofilia, sem exibi provas.

LEGENDA:»Bob Jeff foi vítima de um mandado de busca e apreensão em sua casa no interior do RJ, somente 2 dias depois afirmar que havia um p3d0filo entre «urubus de toga». Coincidência?», escreveu.

Na resolução, o juiz determina a suspensão das contas do Facebook, do Twitter e do Instagram de 16 pessoas, além da busca e apreensão de computadores, tablets, celulares e outros equipamentos eletrônicos que, de acordo com o texto, pudessem estar relacionados à disseminação de «mensagens ofensivas e ameaçadoras» contra membros do Supremo.

A extremista, que semanas antes de ser presa admitiu pela primeira vez, em entrevista à BBC News Brasil, a existência de armas no acampamento que comandava em Brasília, não foi a única a driblar a dresoluçãodo mjuiz

Quatro dias depois do bloqueio, investigados como o blogueiro Allan dos Santos e o empresário Bernardo Kuster continuam publicando no mesmo ritmo de antes, incluindo críticas à dresolução»de um juizeco».

Eles têm instado seguidores a mudarem as configurações de seus perfis no Twitter para continuarem recebendo as publicações agora bloqueadas no Brasil. Parte dos investigados também instituiu novos perfis no Facebook e no Instagram horas após a suspensão.

O Twitter bloqueou as contas de uma série de perfis bolsonaristas na tarde desta sexta-feira .

Para advogados especializados em direito digital consultados pela BBC News Brasil, a postura pode servir como agravante aos supostos crimes investigados e, em caso de condenação, ampliar as penas dos suspeitos.

Eles também avaliam a investigação como “polêmico”, “excepcional” e “sui generis” – e evidenciam que equívocos técnicos na resolução de Alexandre de Moraes abrem brechas para que os investigados continuem utilizando suas redes apesar do bloqueio.

Se investigam os bolsonaristas e que tiveram perfis suspensos os bolsonaristas e em a investigação de as fake news são, alfabeticamente : Allan Lopes dos Santos, Bernardo Pires Kuster, Edson Pires Salomão, Eduardo Fabris Portella, Enzo Leonardo Suzi Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Dominguez Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Gonçalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro, Sara Fernanda Giromini, Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Otavio Oscar Fakhoury, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima.

Todos os blogueiros, youtubers, militantes e empresários mencionados no inquérito negam que atuem organizadamente para a promoção de notícias falsas e ataques em rede à mjuízese à democracia. Ainda que estariam sendo alvo de censura, os investigados alegam por exercerem sua liberdade de expressão nas redes.

À jornalismo, o Twitter restringiu-se a declarar, em nota, que «pode precisar reter o acesso a determinados conteúdos em um país específico” quando recebe “uma solicitação válida e de forma adequada definida de uma entidade autorizada».

Faz 2 meses, se a reiterou em o último dia 22, a resolução de Alexandre de Moraes sobre o bloqueio de os perfis havia sido e.

Para o advogado Renato Opice Blum, coordenador dos cursos de direito digital e proteção de dados da FAAP e da Escola Brasileira de Direito, a insistência na utilização das plataformas digitais pode levar o ministro do Supremo Tribunal Federal a tomar uma nova resolução – desta vez mais extensa.

«Como esta ordem em tese está parcialmente satisfeita, essa informação vai para o processo e, por sua vez, chega ao juiz. Ele vai debater e pode estender a ordem para um escopo global, se ele achar que é o caso», declara.

«E acho que é isso que vai ocorrer, porque há precedentes nesse sentido.»

O expert avalia que «a permanência desse comportamento pode agravar as circunstâncias do crime».

Alerta: «No momento da sentença, a prática pode gerar uma pena maior».

O advogado e cientista social Caio Machado consente que a postura pode ser um «agravante».

Declara: «Estão achando artifícios para burlar a resolução e reiterar justamente o que estava sendo investigado: as ameaças».

«Isso pode ensejar uma ordem especifica para que o Twitter cerceie as manifestações dessas contas no mundo todo. Que Sara Winter não pode mais falar no Twitter, isso seria uma ordem final, se Alexandre de Moraes decidir, hipoteticamente. Mas este seria um rumo radical e extremo. Seria mais polêmico ainda porque soaria como uma censura prévia, algo impedindo que ela se diga», declara Machado.

Para o advogado, a resolução de Moraes é “vaga” e deixa brechas para atitudes como as de alguns dos investigados, que têm animado seguidores a fazerem mudanças simples na localização de suas contas para burlar o bloqueio.

«É uma resolução que peca pelo método. Há questões intrínsecas à internet que precisam ser levadas em consideração. Faz mais sentido ir à infraestrutura,, se o caso é bloquear um serviçoaos IPs, à conexão, e não ao CPF, como está na investigação. Estes bolsonaristas estariam promovendo no máximo uma potencial violação aos termos de utilização do Twitter, porque não há nada na lei de Brasil que obrigue alguém a preencher sua localização em rede social com o país onde você de fato vive», declara Machado.

Arrisca-se a estratégia de os investigados para o expert em direito digital Marcelo Crespo . Marcelo Crespo é sócio da PG advogados.

«Bater do jeito que eles estão batendo nos acusadores é uma estratégia que eu, como advogado, não recomendaria a nenhum cliente», declara.

«Se o comando que for colocado na resolução não for preciso e minucioso, não basta que um juiz ou ministro compreenda que algo deve ser proibido. Do oposto, isso pode redundar em uma resolução genérica ou aberta a interpretações, o que dá margem para que eles atuem dessa maneira», continua Crespo.

O advogado explica: “O ministro declara em sua resolução que as contas deveriam ser bloqueadas, o que não significa que eles não possam abrir outras contas ou fazer atualizações em outras redes. Eles têm esse artifício a seu favor.”

A condução da investigação pelo relator Alexandre de Moraes tem, enquanto o comportamento dos investigados gera preocupação sido alvo de críticas – vindas de bolsonaristas e não-bolsonaristas.

Em curso desde março do ano passado, a investigação 4.781 já permitiu a Alexandre de Moraes, por exemplo, a retirada provisória do ar de uma reportagem com conteúdo negativo sobre Toffoli do site da revista Crusoé no ano passado, o que foi considerado censura até por outros integrantes do STF.

Os advogados dos investigados costumam reclamar da falta de acesso às apurações, que são sigilosas – o que dificulta o exercício do direito à defesa.

Caio Machado declara: “O STF comportar-se como vítima, investigador, acusador e juiz neste caso e é preciso que existam contrapesos para não haver excessos”.

Faz 1 mês, quando os ministros de o STF decidiram que investigação de as fake news obedece a Constituição tem que prosseguir o relator Alexandre de Moraes argumentou que o Regimento Interno do STF permite a abertura de inquéritos que tenham por objeto agressões contra a Corte e os seus integrantes, independente de o local físico onde ocorram, em 18 de junho e.

De outro lado, críticos da investigação argumentam que a norma só permitiria inquéritos de fatos acontecidos dentro da sede física do Supremo, em Brasília.

Ópice Blum avalia: «É uma investigação diferente e excepcional». «Neste caso, o crime é contra os ministros do STF, então não tem outro jeito. O batalhão está sendo seguido e eu não vejo problemas, acredito bastante na magistratura»

Tanto Crespo quanto Machado, no entanto, assinalam que a condução do processo no Supremo poderia ser diferente.

«O batalhão interno do STF pode eventualmente vir a ser questionado sobre a sua constitucionalidade. Mas ele dá essa liberdade ao ministro e ele não está violando o batalhão. Agora, também existe a interpretação de que a nossa Constituição Federal exige a separação das figuras, quem investiga e quem julga. E também uma procura maior clareza em certos inquéritos», avalia Crespo.

«Eu compreendo existir certo sigilo na medida em que o que estiver ali pode por risco a vida dos ministros, por exemplo. O que normalmente não se pode fazer é restringi o inquérito, sem que a defesa tenha acesso. Essa investigação tem motivos para ser defendido e contestado”, continua.

Para Machado, a investigação deve ser tratado como uma “situação de excepcionalidade”.

Declara: “É uma ação de exceção em resposta a uma ação de exceção”. “Há uma ação continuada e lesiva de ameaças de um lado. O outro, do ponto de vista de separação dos poderes, é difícil sustentar. Sempre tem que haver direito a recursos, mas nesse caso estamos no STF e o que o plenário decidir vai estar decidido. Ficamos em uma situação delicada – quem vai revisar a decisão do STF? Cai-se aí numa esfera política.”

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Fonte: BBCBrasil-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Bolsonaristas podem ter penas ampliadas por ‘driblarem’ bloqueio em redes sociais, veem advogados
>>>>>O que se sabe sobre o bloqueio de perfis bolsonaritas no Twitter – July 24, 2020 (BBCBrasil-pt)

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