Por: SentiLecto

O sistema carcerário do Estado do Rio tem 840 detentos com mais de 60 anos. Parte desses presos vai deixar os presídios até o fim desta semana. Faz 19 dias, o ministro Nefi Cordeiro, de o Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus coletivo a todos os presos provisórios que ainda aguardam julgamento — — com mais de 60 anos, por fazerem parte de o grupo de risco para a Covid-19, em o último dia 26. O ministro deu prazo de dez dias para que os juízes responsáveis pelos processos avaliem cada caso. Se não houver resolução, ao fim do prazo a soltura terá que ser imediata.

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Outras resoluções judiciais já tiraram da cadeia presos que integram grupos de risco no Rio. Faz 16 dias, o desembargador Siro Darlan de Oliveira autorizou um homem diabético preso em flagrante por a assalto de um carro a responder a o processo em prisão domiciliar, em o último dia 23. “Ao se considerar a potencial ameaça de contaminação da pessoa privada de liberdade pelo novo coronavírus compreendo que excepcionalmente impõem-se a concessão de prisão domiciliar, por questão humanitária”, argumentou o juiz.

O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, no Plantão Judiciário, negou o pedido: “conquanto seja fato público e notório a pandemia de Covid-19 por que passa o mundo inteiro, tal circunstância por si só não caracteriza circunstância apta à concessão da liminar”. Chagas determinou que o detento receba atendimento médico.

Faz 1 mês, a epidemia provocada por o novo coronavírus já estava sendo utilizada por diversos juízes como motivo para tirar de cadeias de o Estado do Rio presos que se os julgou ainda não, em o domingo 29 de março. O EXTRA teve acesso a resoluções do Tribunal de Justiça do Rio, da Justiça Federal e da Justiça Militar que mencionaram os riscos de a enfermidade se disseminar por presídios para beneficiar os réus. há casos de detentos autorizados a aguardar o julgamento em prisão domiciliar e outros em que revogaram-se as prisões. Entre os beneficiados, há acusados de crimes violentos e réus que faziam parte de grupos de risco.

Também há casos de soltura de presos que não integram grupos de risco. Faz 3 meses, quando tentava embarcar para a França com quatro quilos de cocaína, juiz federal Elder Luciano revogou a prisão de um casal preso em janeiro de este ano, argumentando que há a » necessidade de estabelecer procedimentos e normas em espaços de confinamento para fins de prevenção em a infecção e em a propagação de o novo coronavírus, particularmente «, em a semana passada.Vai á uma série de pedidos de habeas corpus — para presos que integram grupos de risco ou não — aguardando uma resolução no Judiciário fluminense.

Na sua vez, a desembargadora, entretanto, determinou que o preso, detido numa operação da Polícia Federal contra uma quadrilha que mandava cocaína em contêineres para Europa e Ásia, seja submetido a um exame médico e que a Seap «informe o quantitativo de presos contagiados com Covid-19 e as medidas tomadas para a contenção do coronavírus» no presídio.

Já há casos de presos levados ao Hospital Penitenciário por suspeita de infecção pelo coronavírus. No entanto, ainda não há nenhum caso confirmado de Covid-19 dentro dos presídios fluminenses.

O sistema prisional do Rio tem pelo menos 1.671 presos em grupos de risco em caso de contaminação pelo coronavírus. A quantidade equivale a cerca de 3% da população prisional do estado. São detentos idosos, diabéticos, tuberculosos, com enfermidades crônicas ou respiratórias. O EXTRA ergueu o número com base em dados de 33 presídios de o estado mandados por a Secretaria estadual de Administração Penitenciária a o Ministério da Justiça ao longo das últimas duas semanas.

Segundo o levantamento, nas unidades que mandaram dados ao Ministério da Justiça há 508 presos que padecem de hipertensão — condição atestada pela área de saúde da secretaria. Outros 490 contraíram tuberculose e estão atualmente em período de tratamento. Faz 16 dias, o Departamento Penitenciário Nacional requereu a todas os presídios de o país as informações em o último, com o objetivo de estudar medidas enfrentamento de o novo coronavírus, para » considerando a vulnerabilidade de as referidas populações «.

As condições sanitárias do presídio estão longe das ideais. Faz 8 meses, uma resolução de o ano passado de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendou a o Estado de Brasil adoção de uma série medidas para proteger a integridade e a saúde de os presos local. em o local. À época, o presídio tinha 252% de superlotação e uma população carcerária de 3.700 detentos.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Presos provisórios com mais de 60 anos serão libertados até o fim desta semana no Rio
>>>>>Coronavírus: detentos alegam que estão com sintomas para deixar presídios no Rio – April 06, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Complexo de Gericinó tem 24 agentes penitenciários afastados por suspeita de coronavírus – April 03, 2020 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Detentas tentam fugir de presídio em Bangu na madrugada e são capturadas – April 05, 2020 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Coronavírus: PM do Rio muda policiamento para evitar saques em bancos e mercados – (Extraoglobo-pt)

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