Por: SentiLecto

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio pediu à Justiça que seja estendido o prazo para que presos do regime aberto e parte dos que estão no semiaberto continuem em prisão domiciliar. No mês passado, a Vara de Execuções Penais do Rio, após requerimento da secretaria e também do Ministério Público estadual, permitiu que um grupo de detentos ficassem presos em casa por 30 dias como maneira de impedir a contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional. Liberou-se presos no total, quase 2,5 mil .

O prazo da primeira resolução vence na próxima semana, por isso houve a solicitação de renovação pela secretaria. A Seap o novo pedido feito mandou primeiro a o MP que vai opinar sobre a solicitação ,. Em seguida, a VEP vai dar a resolução judicial sobre o caso.

O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, no Plantão Judiciário, negou o pedido: “conquanto seja fato público e notório a pandemia de Covid-19 por que passa o mundo inteiro, tal circunstância por si só não caracteriza circunstância apta à concessão da liminar”. Chagas determinou que o detento receba atendimento médico.Num dos pedidos, a defesa de um homem preso em flagrante por uma assalto em Santa Cruz, na Zona Oeste, em janeiro, argumentou que o detento “está exibindo os sintomas do coronavírus ”. Segundo o documento, “nenhum exame ou atendimento médico está sendo feito, deixando-o à própria sorte”.Um dos agentes infectados pelo novo coronavírus está internado em uma unidade hospitalar desde o dia 28 de fevereiro, em permissão médica, após ter padecido um acidente automobilístico. A Seap acredita que ele tenha sido infectado na própria clínica.Segundo o levantamento, nas unidades que mandaram dados ao Depen, há 508 presos que padecem de hipertensão — condição atestada pela área de saúde da secretaria. Outros 490 contraíram tuberculose e estão atualmente em período de tratamento. Faz 15 dias, o Departamento Penitenciário Nacional requereu a todas os presídios de o país as informações em o último, com o objetivo de estudar medidas enfrentamento de o novo coronavírus, para » considerando a vulnerabilidade de as referidas populações «.

Na dos que estão em semiaberto. Concederam-se as autorizações a o longo de esta semana, após motins e escapadas em massa em o sistema prisional de São Paulo.

A Vara de Execuções Penais deu duas resoluções, no mês passado, permitindo a liberação de detentos. Na primeira delas, Rafael Estrela autorizou a saída de todos os presos em regime semiaberto que têm trabalho fora da cadeia. Rafael Estrela é o juiz titular da VEP. Esses presos costumam deixar a unidade prisional de manhã para trabalhar e regressam no fim do dia. O juiz autorizou que eles continuem trabalhando, mas, no fim do expediente, têm que ir para suas residências, onde terão que ficar.

A resolução estabelece que os presos só poderão sair de casa no horário de trabalho. Se os beneficiaram , de acordo com dados obtidos pelo EXTRA, que na mesma resolução, Estrela também permitiu que os 179 presos que satisfaziam pena em regime aberto nas chamadas Casas de Albergado fiquem em prisão domiciliar, 409 detentos têm trabalho fora da cadeia e. Esses detentos tinham autorização para passar o dia na rua e voltavam para a unidade somente para dormir. Agora, eles vão passar a dormir em casa. Segundo o estipulado pelo juiz, esses detentos precisam ficar em casa das 20h às 6h nos dias de semana e integralmente nos fins de semana. Eles não podem se ausentar do estado ou mudar de endereço sem autorização judicial.

Os detentos que têm autorização para visitar a família têm cinco saídas da cadeia programadas ao longo do ano, nas quais ficam sete dias na casa de suas famílias. Faz 1 mês, eles tinham uma de essas saídas. Faz 1 mês, inicialmente, Estrela havia. O mesmo aconteceu em São Paulo, onde houve motim e escapadas em massa. Após os problemas no sistema prisional paulista, o Rio voltou atrás e resolveu liberar os presos.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: NEGATIVE

Countries: Brazil

Cities: Sao Paulo

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Covid-19: Secretaria pede à Justiça que 2,5 mil detentos permaneçam em prisão domiliciar
>>>>>Coronavírus: detentos alegam que estão com sintomas para deixar presídios no Rio – April 06, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Complexo de Gericinó tem 24 agentes penitenciários afastados por suspeita de coronavírus – April 03, 2020 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Detentas tentam fugir de presídio em Bangu na madrugada e são capturadas – April 05, 2020 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Coronavírus: PM do Rio muda policiamento para evitar saques em bancos e mercados – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Rio tem três agentes penitenciários com diagnóstico positivo para Covid-19 – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Sistema prisional do Rio tem pelo menos 1.671 presos em grupos de risco – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 presos 0 790 NONE 8 508 presos: 2, os presos: 1, os 179 presos: 2, presos: 2, Esses presos: 1
2 regime 80 0 NONE 3 regime aberto: 1, regime semiaberto: 2
3 autorização 0 0 NONE 3 autorização: 2, autorização judicial: 1
4 casa 0 0 NONE 3 casa: 2, a casa: 1
5 decisão 0 0 NONE 3 a decisão judicial: 1, decisão: 1, A decisão: 1
6 eu 0 0 NONE 3 (tacit) eu: 3
7 prisão 0 80 NONE 2 prisão: 2
8 Seap 0 70 ORGANIZATION 2 A Seap: 1, a Seap: 1
9 massa 160 0 NONE 2 massa: 2
10 Chagas 0 0 PERSON 2 Chagas: 1, (tacit) ele/ela (referent: Chagas): 1